O Governo do Ceará, por intermédio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), conseguiu aprovação de crédito, na última sexta-feira (12), para o financiamento do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio). Coordenado pela Vice-Governadoria do Ceará e parte do Pacto por um Ceará Pacífico, a ação terá à disposição US$ 52,1 milhões (mais de R$ 290 milhões) para trabalhar na redução de crimes violentos e na prevenção da violência entre jovens e grupos vulneráveis.
O PReVio possui três pilares principais: um direcionado à prevenção social da violência, outro para modernização policial, e um terceiro para a prevenção da reincidência infracional em adolescentes.
A vice-governadora Izolda Cela destaca a importância das ações do programa. “Eu tenho plena convicção de que existe muito potencial entre os jovens da periferia, e a nossa intenção é dar uma perspectiva de vida para essas pessoas em vulnerabilidade social. Ações preventivas de combate à violência sempre serão o melhor caminho para a pacificação social.”
Entre as estratégias centrais do programa, está o incentivo a ações que fortaleçam o planejamento e a gestão municipal da segurança e contribuam para a prevenção comunitária da violência, incluindo a violência doméstica, de gênero e juvenil, com estimativa de beneficiar mais de 100 mil jovens, mulheres, famílias e grupos LGBTQI+ de dez municípios que concentram 60% dos homicídios de adolescentes e jovens do Ceará (Caucaia, Crato, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Quixadá e Sobral).
O programa também concentrará seus esforços em fortalecer a capacidade da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) em prevenir e investigar crimes violentos no Estado, com foco especial nas áreas mais vulneráveis à violência de Fortaleza. Para isso, promoverá ações e programas que fortaleçam a capacidade de análise criminal da SSPDS com dados e inteligência artificial, as estratégias de policiamento comunitário orientado para a solução de problemas e a capacidade de inteligência e investigação policial.
“Haverá uma série de investimentos para melhorar ainda mais a inteligência policial e a investigação policial. Serão adquiridos equipamentos tecnológicos para o nosso data center, equipamentos para a Perícia Forense. E também teremos, com esses recursos, o investimento em policiamento de proximidade. Faremos uma melhor estruturação da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), com os equipamentos que serão adquiridos. E, por fim, utilizaremos esses recursos para o desenvolvimento de novos sistemas de informações para apoio da Secretaria da Segurança no combate ao crime no Estado”, explica o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron.
Por fim, o PReVio apoiará a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) com objetivo de evitar a reincidência infracional dos adolescentes do Estado, trabalhando com os 18 centros socioeducativos administrados pela SEAS. Para isso, realizará ações e programas centrados na identificação e manejo dos fatores de risco, segurança dos adolescentes e funcionários, ampliação e adequação da oferta de educação e empregos e programas de reinserção comunitária e cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.
O crédito do BID tem 25 anos de prazo, período de carência de cinco anos e meio e taxa de juros baseada na LIBOR, e conta com uma contrapartida local de US$ 13 milhões.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.
