A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) promoveu o encontro de familiares de pessoas com parentes desaparecidos com representantes de órgãos, que atuam diretamente na busca e no desenvolvimento de políticas e estratégias para a localização de pessoas desaparecidas. Em um segundo momento, as instituições engajadas na causa deliberaram tratativas e alinhamentos para melhorar os resultados nas buscas. O encontro faz parte de um trabalho em conjunto realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério Público do Ceará (MPCE), Pefoce, da Polícia Civil do Estado Ceará (PC-CE), do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CIVC), da Secretaria de Proteção Social Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e de outras instituições parceiras. A ação aconteceu na sede da Pefoce nesta segunda-feira (22).
O primeiro momento foi dedicado para ouvir as famílias e as histórias de como se deram os desaparecimentos de seus parentes. O relato de cada pessoa foi ouvido pelo comitê formado por representantes do MJSP, o investigador Lucas Guimarães, a secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da SPS, Lia Gomes, o assessor do Programa para Pessoa Desaparecida da CICV, Daniel Martins Mamede, e a perita legista Ana Cláudia Sobreira da Pefoce, que gerencia a coleta do DNA das famílias com parentes desaparecidos em todo o Estado. Todas as famílias presentes nesse encontro estiveram na Pefoce no mês de agosto para ceder amostra de DNA para auxiliar na identificação e na localização dos parentes. O perfil genético cedido é inserido em um banco de dados nacional e compartilhado com outros estados para melhorar as chances de localização dessas pessoas.
Esperança, suporte e apoio. Esses são os sentimentos compartilhados por muitas das famílias que são assistidas por essa frente de instituições que se empenham nas buscas aos desaparecidos. Dona Vaudilene da Nóbrega Gomes (53) é uma das pessoas que está em busca do filho, Thiago da Nóbrega Gomes (34), que desapareceu em maio deste ano. “Eu achei muito bom o encontro, pois eu descobri que não estou só. A luta é grande e eu vejo que muitas famílias também passam por isso. E aqui me deu mais esperança saber que as informações e o DNA é compartilhado com outros estados, porque eu sei que se ele não tiver no Ceará, ele pode ser encontrado em outro local e eu vou ficar sabendo”, conta.
E é justamente com esse intuito, de realizar um trabalho integrado e com membros articulados em diversas esferas tanto na segurança pública, quanto na assistência social, que os representantes das instituições tiveram esse encontro para dizer para as famílias que o trabalho está sendo realizado com o foco em trazer respostas para estas famílias. “A importância primordial desse encontro, do lado das famílias, é que elas percebam que essa dor é uma dor compartilhada, que existem outros familiares de pessoas desaparecidas que estão nessa luta para reencontrar seus entes queridos, e que o apoio mútuo e a representação coletiva mostra justamente isso, que essas famílias não estão só”, avalia Daniel Martins Mamede, assessor do Programa para Pessoa Desaparecidas do CICV.
Política Nacional
Conforme o investigador Lucas Guimarães, gerente adjunto da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas do MJSP, a Lei nº 13.812 (16 de março de 2019) estabelece a necessidade de organizar as buscas de pessoas desaparecidas em nível federal. Aqui no Ceará, os integrantes desse comitê federal se surpreenderam com o engajamento dos órgãos e instituições engajadas. “O Ceará é um dos poucos Estados do Brasil que são minoritários e que tem uma unidade dedicada exclusivamente para as buscas de pessoas desaparecidas. A gente acha bastante importante isso, não só a existência de unidades especializadas como também a colaboração em campanhas compartilhadas como a de coleta de DNA de familiares em que o Ceará participou com um grande número de famílias atendidas”, ressaltou.
Integração
Na segunda etapa do encontro houve uma reunião com o perito geral da Pefoce, Júlio Torres, e membros representantes dos órgãos que atuam diretamente em políticas e estratégias para a localização de pessoas desaparecidas e instituições de amparo para as famílias, onde reuniu integrantes do MJSP, da vice-governadoria do Ceará, SPS, PC-CE, MJCE, CICV, Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e coordenadorias da Pefoce.
“Essa reunião foi um momento interessante para a formação desse comitê que é um dos pioneiros aqui no Brasil, onde o Ceará traz essa articulação com os demais órgãos. Aqui na Pefoce nós temos vários instrumentos que podem ser utilizados, não só o DNA. Nós temos um trabalho já consolidado através da papiloscopia, que é um serviço de identificação humana, temos a nossa base de dados com informações de características físicas, DNA, impressões digitais, idade, estatura, informações que são importantes para integrar todas as bases para que a gente possa contribuir cada vez mais e de forma eficiente para a identificação dessas pessoas”, destacou o perito geral da Pefoce, Júlio Torres.
Sendo um dos primeiros órgãos acionados quando ocorre o desaparecimento de uma pessoa, a PC-CE, em especial, a 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que é a Delegacia dos Desaparecidos, o delegado titular Augusto S. Flávio conta que o escrivão ouve atenciosamente, por vários minutos e até horas, o familiar do desaparecido para pegar efetivamente todos os detalhes de quem sumiu. De acordo com o delegado, as primeiras 12 a 24 horas são muito importantes para a investigação. Augusto destaca ainda o empenho das equipes e o suporte dado pelo serviço de inteligência do DHPP. “ Lá, a gente tem o apoio do Núcleo de Inteligência que é espetacular. Eles nos auxiliam muito. E, realmente, tem que haver essa integração entre as instituições. Ficar só com a Polícia dificulta mais”, ressalta.
O promotor de Justiça do MPCE, Hugo Porto, falou sobre o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do MPCE que fornece dados para o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), e reforçou a importância da integração das entidades e compartilhamento de informações. “O trabalho possui várias camadas e é importante que a gente fale da convergência da base de dados para que elas conversem entre si em favor da localização dessas pessoas. É preciso o olhar da família, o olhar da investigação, o olhar das instituições de assistência social”, avaliou.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
