O programa de regularização fundiária é uma parceria entre o Governo do Ceará e o governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura
O Governo do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), realizou nesta quinta-feira (10) a entrega de 719 títulos de propriedade rural em Acopiara, município do Centro Sul cearense. A solenidade ocorreu no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) e observou o protocolo de combate à Covid-19 do Governo do Ceará. Apenas três agricultores familiares representaram o total de beneficiários do programa de regularização fundiária no município.
“Ainda quando era secretário de Desenvolvimento Agrário, o governador Camilo Santana assinou um termo de cooperação técnica com o Incra e já realizamos a entrega de títulos de propriedade rural em 98 dos 118 contemplados por essa importante política pública para o homem e a mulher do campo”, detalhou o secretário De Assis Diniz. Segundo o titular da pasta, a meta é regularizar 90% de toda malha fundiária do Estado e, ainda em 2020, está prevista a entrega de 8.619 títulos da terra.
“É uma ótima notícia aqui pra nós: já cheguei a pensar que nunca ia sair esse papel, agora que chegou a alegria é muita, não é?!”, comenta Luiz Pereira Leal com o título da terra já em mãos. “Sou agricultor desde o meu entender por gente: nasci na mata e vou morrer na mata. Eu, com a minha idade de 64 anos, não deixo de tirar o milho pras minhas galinhas, minha esposa e família, não”, narra a rotina do agricultor familiar cearense.
“A nossa grande dificuldade, aqui em Acopiara, foi a relação com cartório, que nos exigia que, além de todo trabalho da emissão do título, houvesse uma declaração assinada pelo superintende do Idace e pelo detentor do documento”, justificou a demora o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves. “Estamos trazendo 719 títulos de propriedade rural e o nosso compromisso e responsabilidade é titular 2.801 móveis rurais aqui em Acopiara”, assegurou.
“Agradecemos a parceria e a confiança do governador Camilo Santana: tão importante para a nossa população! Se não fosse essa parceria, não teríamos conseguido tantas conquistas para Acopiara”, agradeceu o prefeito municipal Antônio Almeida.