Mais Infância Ceará: seis anos atuando na garantia de direitos das crianças cearenses

Há exatos seis anos, o Programa Mais Infância Ceará tem o desafio de gerar possibilidades para o desenvolvimento integral das crianças. A iniciativa, instituída política pública estadual, promove o desenvolvimento infantil através das diversas ações realizadas nos 184 municípios cearenses, além do fortalecimento de vínculo da criança com a família e a comunidade.

“Estabelecer bases sustentáveis para o desenvolvimento integral de nossas crianças é o que nos move, diariamente, no Programa Mais Infância Ceará. Desde 2015 já são 297 equipamentos para o desenvolvimento infantil entregues pelo Mais Infância. Seguimos na luta para proporcionar um presente e um futuro de oportunidades para as nossas crianças. São seis anos de avanços que deixarão um legado para a infância.”, destaca a idealizadora do Programa e primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.

De natureza multissetorial, a iniciativa é estruturada em quatro pilares: Tempo de Nascer, que atende a reestruturação alinhada de cuidado materno-infantil, visando a redução da morbimortalidade materna e perinatal; Tempo de Crescer, que contempla a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de serviços e formações de profissionais; Tempo de Brincar, que foca nos benefícios para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças; e Tempo de Aprender, que compreende a escola como direito de todos.

O Programa

Criado em agosto de 2015, defende a necessidade de um olhar especial e mais dedicado à infância, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais.

Ações e Resultados

O Governo do Ceará vem fazendo uma série de investimentos para melhorar a vida de cada menino e menina cearense, como a implantação do Cartão Mais Infância, transferência de renda no valor de R$ 100 para famílias com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. Esses beneficiados são públicos prioritários das políticas de saúde, educação e assistência. Neste ano, o Governo do Ceará realizará o pagamento do auxílio para 150 mil núcleos familiares, com o investimento de R$ 147 milhões, no intuito de superar a extrema pobreza no Estado. A ação ganhou também o reforço de agentes sociais que vão atuar nos municípios cearenses, para qualificar e ampliar o acesso dessas famílias às políticas públicas municipais e estaduais.

Para garantir a segurança alimentar e nutricional das crianças, o Estado conta com duas fábricas do Programa Mais Nutrição, em Maracanaú e em Barbalha, que já proporcionou a distribuição de alimentação para milhares de pessoas de 65 municípios com mais de 1,4 milhões de toneladas de alimentos “in natura”, polpas, mix de preparo de alimentos e cestas básicas. O programa já contemplou 127 entidades de Barbalha, Caucaia, Crato, Fortaleza, Juazeiro do Norte e Maracanaú. O Mais Nutrição tem a parceria permanente da Associação dos Permissionários da Ceasa, produtores rurais, Grupo M. Dias Branco e Sistema Fiec/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), além dos parceiros espontâneos da iniciativa privada.

O Mais infância Ceará possibilitou ainda a realização de mais de 4,7 milhões de visitas domiciliares, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN, Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz, em parceria com o Governo Federal, e Programa de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução de Desigualdades e Sustentabilidade Socioambiental – PforR. Essas ações, executadas em parceria com os municípios, contemplaram mais de 125 mil famílias, sendo 113 mil crianças e 30,5 mil gestantes. Os programas de visitas domiciliares têm o objetivo de favorecer a parentalidade responsável através do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, visando o desenvolvimento infantil, além da redução da violência contra a criança, através da promoção da cultura de paz e da educação não violenta.

Educação

Na educação, o Ceará conta com os Centros de Educação Infantil (CEIs), que tem o objetivo de ampliar a oferta de creches e estabelecimentos de pré-escola para a promoção do desenvolvimento integral das crianças cearenses nos municípios. Até o momento, 60 espaços pedagógicos para o público infantil já foram entregues, outros 112 se encontram em processo de construção e em fase de contratação. Além disso, já foram entregues 36 brinquedocreches, que conta com brinquedos lúdicos para o aprendizado das crianças; e outras 150 serão implantadas no Estado.

Para garantir a aprendizagem e o desenvolvimento integral das crianças, o Estado disponibilizou o material didático para a Educação Infantil e Alfabetização. Divididas em dois volumes com três unidades, as obras possuem conteúdos diferenciados, com didática e atividades que estimulam o aprendizado e a imersão dos pequenos em nossas práticas culturais, sempre respeitando suas faixas etárias. Na Alfabetização, os alunos contarão com um material que traz situações cotidianas, jogos educativos e a cultura do nosso Estado para uma aprendizagem leve e divertida.

Mais de 42 mil profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência já foram capacitados, por meio de formação promovida pelo Mais Infância. Em 2020, durante a pandemia, educadores cearenses participaram de Formação Continuada, em caráter EaD, abordando a Covid-19 para o desenvolvimento infantil. De forma remota, esses profissionais repassaram aos pais todo o conteúdo ministrado pela Secretaria de Educação (Seduc).

Espaços de convivência

Para proporcionar espaços de convivência às famílias, o Estado está construindo os Complexos Sociais Mais Infância. São estruturas de transformação social intergeracional, destinados ao cuidado integral e integrado das crianças e suas famílias, com oferta de atividades educacionais, esportivas, culturais, qualificação profissional e geração de renda. As instalações ocorrem em localidades de extrema vulnerabilidade social, com base nos dados do IDH e a renda per capta da população, vai contar também com areninha, brinquedopraça e academia ao ar livre.

Outro equipamento do programa que trabalha o fortalecimento de vínculo das famílias é a Praça Mais Infância. Trata-se de espaços instalados nas cidades cearenses, compostos por playgrounds, quadras poliesportivas, áreas de convivência, bicicletário, dentre outros. Até o momento, 24 praças já foram entregues à população e outras 21 estão no processo de execução. A instalação de brinquedos adequados a cada etapa do desenvolvimento infantil também está garantido nos municípios cearenses, por meio das 151 brinquedopraças já entregues. Dessa forma, o Estado busca a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento integral das crianças em suas capacidades emocionais, motoras e cognitivas.

O projeto Praia Acessível, que promove a acessibilidade de crianças, adultos e idosos com deficiência e mobilidade reduzida à praia, já realizou milhares atendimentos nas duas estações do projeto, nos municípios de Fortaleza e Caucaia, ultrapassando o número de 8 mil pessoas contempladas. Mais duas estações foram licitadas para implantação nas praias dos municípios de Jijoca de Jericoacoara e de Aracati.

O desenvolvimento infantil através do lazer e da brincadeira também se constituiu em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc-CE) para a implantação e funcionamento do Espaço Mais Infância, onde foram atendidas 125 mil crianças e 21 mil pais (participantes e visitantes). O local é composto de brinquedoteca, biblioteca infantil, sala de multimídia, cozinha gourmet e cineminha. Além da realização de 169 edições do Arte na Praça, atividades de cultura e lazer para as crianças e suas famílias em praças de 117 municípios.

Durante a entrega de equipamentos do Programa Mais Infância Ceará como CEIs, Brinquedopraças e Praças Mais Infância, vem sendo realizado nos municípios cearenses o plantio de mudas de árvores. No total, já foram realizados o plantio de 3 mil mudas e mais de 2,8 mil doações de plantas arbóreas, frutíferas e ornamentais. A iniciativa tem o intuito de despertar na criança a importância do ecossistema, garantir o espaço do brincar mais agradável e estimular o desenvolvimento infantil. O contato com a natureza promove a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável, além de contribuir para o bem-estar de uma infância saudável. A ação é realizada por meninos e meninas com o auxílio de técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que também doa mudas para a população local.

Saúde

Entre as ações de destaque também estão o atendimento a mais de sete mil crianças com atraso no desenvolvimento nos 20 Núcleos de Estimulação Precoce, implantados nas policlínicas do Estado. O Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep), ligado à Universidade Federal do Ceará (UFC), capacitou as equipes multiprofissionais para atuar nos núcleos e acompanhou o trabalho dos profissionais com as crianças e suas famílias. Em parceria com a UFC, foram adquiridos equipamentos do Nutep que servem no tratamento de crianças com doenças neuropssicomotoras, como a síndrome congênita associada.

Ainda na área da saúde, por meio do Nascer do Ceará, foi elaborado as condutas assistenciais para a linha de cuidado materno-infantil do estado do Ceará. Cerca de 1300 médicos e enfermeiros foram formados com o objetivo de qualificar e reestruturar a linha de cuidado materno-infantil a partir do cuidado à gestação de alto risco para a Redução da morbimortalidade Materna e Perinatal. Ação do Governo do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, é em parceria com a Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia (Socego).

Cultura e Entretenimento

Com foco na Cultura, o programa possibilitou também o lançamento do primeiro edital cultura infância, fruto do Plano de Cultura Infância do Ceará, que selecionou 25 projetos de todo o Estado com um investimento total de R$ 1 milhão. Iniciativa pioneira no País com o objetivo de garantir o direito da criança à cultura, à arte para sua fruição, formação e ampliação dos seus repertórios artísticos e culturais.

O Programa Mais Infância Ceará lançou ainda a série “Tempo de Brincar”: produção de cinco documentários que falam das formas de brincar das crianças do Ceará. Em parceria com a TVC, Instituto Dragão do Mar e o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). E sete mil DVDs do documentário O Começo da Vida foram entregues a todas as escolas públicas (municipais, estaduais e federais) do Estado. O filme fala da importância dos primeiros anos de vida. A parceria foi feita com o Instituto Alana. Além da exibição do filme para gestores, pais, cuidadores e profissionais que lidam diretamente com as crianças e para o público do Espaço Mais Infância, Dragão do Mar e Cineteatro São Luiz.