O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), órgão do Governo do Ceará vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e responsável pela execução da política agrária no interior do Estado, aprovou 11.426 cadastros de imóveis rurais, de um total de 16.860 analisados, e produziu 3.696 plantas de propriedades rurais.
Os dados são referentes ao trabalho remoto no período de março a setembro de 2020 do Programa de Regularização Fundiária, que vem sendo desenvolvido pelo Idace no interior do Estado.
O trabalho remoto da equipe técnica do IDACE organizou 5.342 cadastros que deverão ser retiradas pendências técnicas logo que for retomado o trabalho de campo da Regularização Fundiária, bem como 860 croquis deverão ser revistos pelas equipes técnicas do Idace.
Segundo o Superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, as pendências são correções técnicas de medições dos imóveis rurais e no cadastro do proprietário, bem como complementações de informações sociais da família e documentos essenciais para concluir a titulação do imóvel rural.
Foram titulados 3.781 imóveis rurais, estando prontos para entrega 4.324 documentos.
O superintendente entende que os números expressivos representam o esforço das equipes de técnicos e colaboradores do Idace, que “mesmo diante da situação adversa gerada pela pandemia, conseguiram analisar cadastros e produzir material que permitirá a entrega de centenas títulos da terra”.
Cadastro Ambiental Rural
Com relação ao Cadastro Ambiental Rural – CAR, a equipe técnica do Idace produziu 31 documentos, atendendo 354 famílias. Foram emitidos 73 DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e 93 declarações e anuências.
Projeto Uruanan
Outra ação desenvolvida pelo Idace é a de acompanhamento e assessoramento técnico na área do Projeto do Alto Pirangi, especificamente na Fazenda Uruanan. Durante a pandemia, a equipe técnica do órgão atendeu, virtualmente, 142 famílias.
Teleatendimento
Através do serviço de Teleatendimento, o Idace atendeu 273 usuários, quando foram prestadas informações e orientações sobre o título de terra. A maior demanda é saber se o título já está pronto e quando poderá receber.
