A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou a 28ª edição do projeto Conecte-se Online, com o tema “Comportamento fiscal e confiança: a visão da Psicologia Econômica”, na tarde da quinta-feira (12). O encontro contou com a palestra da presidente da International Association for Research in Economic Phychology (IAREP), Vera Rita de Mello; e com a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; da secretária executiva da Receita, Liana Machado; e da gestora do Programa de Conformidade Tributária Contribuinte Pai d’Égua, Najla Cavalcante. O evento reuniu cerca de 60 pessoas e foi transmitido pelo canal da Sefaz no YouTube.
Esta edição do Conecte-se dá continuidade a série de lives sobre os valores organizacionais da Sefaz. A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, abriu o encontro destacando a importância das lives promovidas pela Sefaz, que aprofundam os debates sobre temas do Fisco. A gestora ressaltou ainda o tema do encontro. “Tratar da confiança, nesse momento, é algo extremamente importante. Neste ano, vamos trabalhar os cinco valores eleitos em nossa Secretaria: confiança, ética, comprometimento, transparência e integridade”.
Na oportunidade, a gestora ressaltou que, desde 2019, a Sefaz tem investido na relação com os contribuintes com o objetivo de fortalecer a confiança da nossa sociedade. “Nós temos dados consistentes de nações democráticas e bem estruturadas, nas quais quanto mais a sociedade estabelece vínculos de confiança melhor é o resultado da tributação. Nós acreditamos tanto nisso que implantamos o Contribuinte Pai d’Égua, que consideramos o programa coração dessa mudança de cultura e já é referência nacional”.
Economia comportamental
Durante a palestra, Vera Rita explicou que a economia comportamental estuda a influência recíproca entre a economia e a vida das pessoas, o impacto na tomada de decisões. “Entre os comportamentos econômicos estão as atitudes e decisões quanto a comprar, poupar, investir, presentear, pagar impostos, ter filhos e fazer apostas”, explicou.
A palestrante falou ainda sobre o comportamento das pessoas em relação ao pagamento de impostos e responsabilidade fiscal. “A psicologia econômica traz algumas hipóteses. A primeira é que a integração entre contribuintes e autoridades fiscais é determinante para o comportamento fiscal da população. A segunda é: quanto mais o sistema tributário for visto como justo, maior a inclinação a pagar. Então, a gente pode dizer que a articulação entre confiança por parte dos contribuintes e o poder público é chave para a gente entender e regular o comportamento fiscal. Assim, podemos afirmar que a Sefaz acerta ao ter a confiança como um dos valores institucionais”.
Vera Rita colocou também que uma das chaves para a confiança é a reciprocidade. “Eu vou confiar no poder público se ele me der mostras de ser confiável. É uma via de mão dupla”. A pesquisadora apontou ainda a importância de simplificar as informações, legislações e serviços do Fisco. “As leis de tributação são vistas, em geral, como muito complicadas. Diante da complexidade, ninguém quer errar ou ninguém quer pagar.”
Para concluir, Vera Rita observa que além da confiança, reciprocidade e simplificação, é preciso usar fatores comportamentais. Entre eles, ela citou: lembretes; apelos à responsabilidade (cidadania); leve ameaça, ressaltando os prejuízos; as normais sociais; e a formatação das mensagens.
Contribuinte Pai d’Égua
A secretária executiva da Receita Estadual da Sefaz, Liana Machado, definiu o momento como enriquecedor e disse sobre a confiança como o principal motivador. “Logo me lembro da nossa missão: melhorar a vida das pessoas, arrecadando com justiça e gerindo com excelência os recursos financeiros da sociedade. Para isso, vimos a necessidade da simplificação, a redução das burocracias, a feitura de leis mais simples e a comunicação clara”.
A gestora enfatizou ainda que o Contribuinte Pai d’Égua é um programa inovador e pioneiro. “É uma iniciativa construída junto com a sociedade, com diálogo muito franco”. Também destacou o Programa de Educação Fiscal do Ceará, que busca incentivar a atuação cidadã e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e com menos desigualdade social.
Najla Cavalcante explicou como funciona o Programa Contribuinte Pai d’Égua e ressaltou que a iniciativa busca melhorar a parceria entre a Fazenda e os contribuintes. Najla Cavalcante ressaltou que o Pai d´Égua tem o objetivo de fomentar a autorregularização e a autoconformidade tributária por meio de uma mudança no relacionamento com o contribuinte. “O Fisco e o contribuinte tem que estar trabalhando juntos, com o mesmo objetivo, que é um Estado melhor. Ser conforme tributariamente é vantajoso para o contribuinte e para o Estado. A ideia é unir as forças. Acredito que o estreitamento dos laços de confiança internamente e externamente seja o passo mais importante para essa quebra de paradigma na forma de atuação do fisco”.
O evento desta quinta-feira deu continuidade a uma série de lives sobre os valores organizacionais da Fazenda. Os próximos encontros abordarão os princípios da ética, integridade e transparência. A iniciativa é uma realização da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Célula de Desenvolvimento de Pessoas e do Núcleo de Eventos.
Confira aqui o vídeo completo da 28ª edição do Conecte-se Online.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
