Nesta quarta-feira (9), às 9h30, o Governo do Ceará realiza a entrega de 301 títulos de propriedade rural a agricultores familiares de Ererê, na região do Vale do Jaguaribe. A solenidade acontece no Secretaria de Educação do município e contará com público reduzido, observando os decretos estaduais de combate à pandemia da Covid-19. Dois beneficiários representam simbolicamente o número total de titulados e os demais “papéis da terra” serão entregues pela própria prefeitura municipal a posteriori.
O evento será comandado pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, e pelo superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará, José Wilson Gonçalves. “O Governo do Ceará garante a estes agricultores familiares o direito à sucessão familiar, à aposentadoria rural, ao crédito nos bancos públicos e o acesso às mais diferentes políticas públicas com o papel da terra na mão”, explica o titular da pasta.
O programa de regularização fundiária é uma parceria entre o Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
