Agda Sophia (estagiária sob supervisão das jornalistas Natália Coutinho e Raquel Mourão) – Ascom Sefaz – Texto
Membros do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), da Secretaria da Fazenda (Sefaz- CE), participaram do Seminário das Novas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) 2022 nessa quinta-feira (13). O evento, realizado de forma virtual, foi organizado pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).
O momento foi pensado visando apresentar os princípios e as dimensões da política das EEMTIs no Ceará. Na ocasião, algumas instituições parceiras da Seduc conversaram com professores, coordenadores e diretores dessas escolas, detalhando as disciplinas eletivas ofertadas. De acordo com a coordenadora de Educação em Tempo Integral e Educação Complementar (Coeti) da Seduc, Gezenira Rodrigues, atualmente existem 286 componentes eletivos, que podem ser escolhidos pelos alunos.
A atual gestora do PEF-CE e supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal (Nucif) da Sefaz, Clarissa Barroso, apresentou a unidade curricular eletiva de Educação Fiscal e ressaltou a importância do tema na construção da cidadania. “Com essa disciplina eletiva de Educação Fiscal, a gente espera formar jovens mais conscientes, mais engajados. A nossa eletiva também será feita em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE).”
E completou: “A Educação Fiscal tem dois grandes pilares. O pilar da conscientização da sociedade sobre a importância de pagar tributo e a questão da ação cidadã, na qual a população acompanha a aplicação desses tributos na melhoria das condições de vida do nosso País”.
Desde 2019, a disciplina de Educação Fiscal faz parte do quadro de eletivas, uma parceria entre Sefaz e Seduc. Clarissa Barroso comentou que, em 2021, o Programa de Educação Fiscal do Ceará completou 23 anos e uma das grandes conquistas foi a inclusão do tema na prova do concurso público da Secretaria da Fazenda do Ceará, realizada em agosto do ano passado.
Centro de Memória da Fazenda e Sua Nota Tem Valor
Em seguida, a gestora do PEF-CE apresentou o Centro de Memória da Fazenda e destacou que os professores das turmas de Educação Fiscal podem utilizar o equipamento cultural como um espaço para realizar aulas de campo.
Em dezembro de 2021, a Sefaz retomou o projeto Escola no Fisco, idealizado pelo PEF-CE, com o objetivo de convidar estudantes para conhecer as atividades desenvolvidas pela instituição e refletir sobre tributação e cidadania. Ao todo, quatro turmas de alunos de diferentes EEMTIs visitaram o Centro de Memória da Fazenda.
Finalizando o momento, Clarissa Barroso falou sobre o papel do programa Sua Nota Tem Valor na construção da cidadania fiscal. “O programa é outro grande aliado da Educação Fiscal. O Sua Nota Tem Valor é uma iniciativa do Governo do Ceará, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda, que tem o objetivo de conscientizar a população acerca da importância de pedir notas e cupons fiscais.”
A gestora avaliou que a participação da Sefaz no seminário foi uma oportunidade construtiva e percebeu que a eletiva foi recebida com entusiasmo pelos participantes. “Ficamos muito gratos por esse espaço para disseminarmos não só a Educação Fiscal, como também o Centro de Memória da Fazenda e o Programa Sua Nota Tem Valor. Na ocasião, apresentamos as novidades que iremos implementar em 2022, como, por exemplo, a plataforma de gamificação e o Prêmio Sefaz de Educação Fiscal. Destacamos a importância da Educação Fiscal para formar jovens cidadãos, atuantes, com consciência crítica, capazes de entender a função social dos tributos, e de exigir mais transparência dos governos, na aplicação dos recursos públicos.”
PEF Ceará
Ao longo de 23 anos de atividades, o PEF-CE tem trabalhado na ampliação do debate sobre tributação e cidadania nos diversos espaços sociais e educacionais. Para conhecer mais sobre o programa acesse www.sefaz.ce.gov.br/educacao-fiscal.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
