Na próxima terça-feira (19), às 9h, o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, realizará uma coletiva de imprensa na sede da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), no Centro de Eventos sobre a nova fase da Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC). Após a coletiva, Bruno fará uma exposição acerca do ZEEC, para sete Câmaras Setoriais da Adece.
Iniciado em 2019, o Zoneamento Ecológico-Econômico já passou por três etapas: apresentação da proposta, panejamento; diagnóstico e prognóstico.
As audiências públicas dessa nova fase já estão agendadas. Dia 20 de outubro, em Fortaleza, acontece o primeiro encontro para os municípios da Região Metropolitana (São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Fortaleza, Eusébio e Aquiraz); dia 21, em Aracati, para os da Costa Leste (Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí); dia 26, em Camocim, para os da Costa Extremo Oeste (Chaval, Barroquinha, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Itarema e Amontada); e encerrando, dia 27, será em Itapipoca, para os municípios da Costa Oeste (Itapipoca, Trairi, Paraipaba e Paracuru). “Agora, vamos mostrar o trabalho técnico que já foi realizado e seguir escutando a população. Serão reuniões participativas com todos os setores da sociedade”, disse, Artur Bruno.
O ZEEC é uma realização do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Superintendência do Meio Ambiente (Semace). Tem como objetivo, estabelecer diretrizes de ordenamento e de gestão, de todo o Litoral cearense, considerando os recursos naturais e as dinâmicas socioeconômicas. Para Bruno, “um instrumento poderoso e importantíssimo, da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro que vai trazer mais segurança jurídica para os investidores, com garantias de proteção ambiental e segurança social para todos que estão vivendo ou trabalhando nas regiões litorâneas”.
Documento fundamental
O titular da Semace, Carlos Alberto Mendes Junior, destaca que o ZEEC é uma ferramenta fundamental para o licenciamento na medida em que faz o mapeamento geoambiental, aliada as características socioeconômicas. “Por meio desse mapeamento, os empreendedores vão se nortear melhor e apresentar projetos que sejam mais viáveis. O estudo vai servir também para os técnicos avaliarem os impactos em áreas que são mais sensíveis ou em áreas que são de APP”, explica.
O professor Marcos José Nogueira de Souza, consultor técnico especializado, professor titular da Universidade Estadual do Ceará (Uece), considera o resultado do ZEEC um sucesso. “É um documento fundamental para o Ceará, lida com o ordenamento territorial e com o desenvolvimento sustentável, pois na medida em que você ocupa indiscriminadamente qualquer ambiente essa atitude pode ser revertida em prejuízos futuros para a conservação da natureza”, afirmou.
Ele também lembrou que já são dois anos de trabalhos exaustivos, com atividades de campo, interpretações dos materiais do sensoriamento remoto, de forma a conduzir o mapeamento, e que se não fosse pela pandemia, poderia ter sido realizado em tempo mais curto. “Enfim, usamos toda a tecnologia que nos possibilitasse chegar a resultados concretos em termos de um trabalho pragmático”, encerra. A expectativa, é que em novembro, o Governo do Ceará possa encaminhar projeto de lei com todos os seus anexos e mapeamento para a Assembleia Legislativa e, até o final do ano, o Ceará possa ter uma nova Política Estadual de Gerenciamento Costeiro.
Serviço
Quarta etapa do Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC)
1)Audiência Pública: Região Metropolitana de Fortaleza (São Gonçalo do Amarante,
Caucaia, Fortaleza, Eusébio e Aquiraz).
Quando: Dia 20 de outubro de 2021
Horário: de 8h às 12h
Onde: Campus Fortaleza, do Instituto Federal do Ceará (IFCE), na Av. Treze de Maio, nº 2081, Benfica, Fortaleza/CE.
2)Audiência Pública: Costa Leste (Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e
Icapuí).
Quando: Dia 21 de outubro de 2021
Horário: das 8h às 12h
Onde: Teatro Francisca Clotilde, na Av. Cel. Alexanzito, nº 697, Centro, Aracati/CE.
3)Audiência Pública: Costa Extremo Oeste (Chaval, Barroquinha, Camocim, Jijoca de
Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Itarema e Amontada).
Quando: Dia 26 de outubro de 2021
Horário: das 8h às 12h;
Onde: Campus Camocim, do Instituto Federal do Ceará (IFCE), na Rua Raimundo Cals, nº 2041, Camocim/CE.
4)Audiência Pública: Costa Oeste ( Itapipoca, Trairi, Paraipaba e Paracuru).
Quando: Dia 27 de outubro de 2021
Horário: das 8h às 12h
Onde: Câmara Municipal de Itapipoca, na Rua Frei Cassiano, nº 750, Boa Vista, Itapipoca/CE.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
