Elon Nepomuceno – Ascom ESP Texto
Déborah Muniz Foto
Na ESP/CE, o Comitê de Ética em Pesquisa já existe há 16 anos, atuando, principalmente, na apreciação de protocolos de pesquisas a serem desenvolvidos no âmbito da instituição
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), realiza, nesta quinta-feira (11), mais uma etapa do Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa (Q-CEP). A atividade será on-line, via plataforma Microsoft Teams, e vai reunir colegiados de todo o País, entre eles o da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (ESP).
O “Retorno aos CEPs do Projeto de Qualificação” tem como objetivo dar uma devolutiva aos comitês sobre o que foi aprendido ao longo do Q-CEP, além de promover a partilha de experiências, impressões e desdobramentos das visitas de qualificação entre os participantes.
Representam o Comitê de Ética em Pesquisa da ESP/CE, no evento, os coordenadores Jadson Franco e Geórgia de Mendonça.
“Estar na Conep significa um reconhecimento às boas práticas aplicadas pelo nosso CEP após a adesão ao projeto. Nos últimos meses, criamos um plano de melhorias, que vão desde ações básicas, como a atualização do site, até o desenvolvimento de atividades formativas, a fim de garantir o nosso compromisso de atuação”, destaca Franco.
Durante o encontro virtual, o CEP/ESP/CE também vai realizar uma apresentação com o seu histórico e impressões sobre a iniciativa.
O que faz um CEP?
O Comitê de Ética em Pesquisa é um colegiado interdisciplinar, independente e normativo, de relevância pública, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, sem fim lucrativo, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa e para contribuir com o seu desenvolvimento dentro de padrões éticos.
Na ESP/CE, o grupo já atua desde março de 2005 – principalmente na apreciação de protocolos de pesquisas a serem desenvolvidos no âmbito da instituição e os relacionados aos cursos ofertados pela unidade. O CEP/ESP/CE aprecia, ainda, protocolos que serão realizados em outras instituições que não possuem CEP constituído, desde que encaminhados pela Conep e aqueles que a Comissão Nacional indicar para serem apreciados no colegiado. Neste ano, de janeiro até o dia 9 de novembro, o CEP/ESP/CE já analisou 179 protocolos – quase a marca alcançada em todo o ano de 2020, que foi de 184 procedimentos.
Q-CEP
O Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa é uma ação de ensino/aprendizagem conjunta da Conep/CNS e do Ministério da Saúde, com parceria do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), por meio do Hospital Moinhos de Vento, que objetiva educar e promover o reconhecimento (parceria) entre CEPs e Conep/CNS, componentes do Sistema.
A iniciativa atua com os seguintes eixos: um de reconhecimento e outro de educação. O primeiro compreende na leitura do trabalho administrativo e de análise ética desenvolvido pelo CEP. Já o segundo abrange visitas virtuais a cada CEP e implementação da ferramenta de educação à distância (EaD) do Sistema CEP/Conep.
De acordo com o último levantamento do Conep, até junho de 2021, 39 CEPs haviam sido visitados apenas no Ceará – o terceiro maior número do Nordeste.
V Oficina do CEP do HGF
Outro evento que contará com a participação do colegiado da ESP/CE, representado pelo coordenador Jadson Franco, será a V Oficina do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), unidade da Rede Sesa. Na próxima terça-feira (16), pesquisadores, residentes e membros dos CEPs do Ceará terão como foco a discussão sobre as pesquisas virtuais e as principais ferramentas do meio digital disponíveis hoje no ambiente científico.
À frente da oficina estarão Giannina do Espírito Santo, consultora da Conep; Greyce Lousana, integrante da comissão executiva do Fórum Permanente dos Comitês de Ética e Profissionais em Pesquisa (Focep); e Patrícia Quirino da Costa, coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa do HGF.
O coordenador do CEP/ESP/CE integrará uma mesa sobre as pendências recorrentes dos comitês relacionadas à Lei Geral da Proteção de Dados.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
