Diana Vasconcelos – Governo do Ceará – Texto
Audiovisual G20 – Fotos
Discussões sobre desigualdades salariais em todo o mundo foi a temática central. Plano de ação será lançado com o objetivo de igualar esta balança
Durante a quinta Reunião do Grupo Técnico sobre Emprego do G20, realizada entre terça-feira (23) e quarta-feira (24), ocorreram também uma série de eventos paralelos temáticos. Entre eles, a Coalizão Internacional pela Igualdade Salarial (EPIC), em colaboração com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o qual debateu, em plenária, o persistente problema das desigualdades salariais no mundo, o qual encerrou a programação técnica do G20 na capital cearense.
O evento “Juntos, vamos acabar com as disparidades salariais entre homens e mulheres, agora!” foi aberto pelo ministro do MTE, Luiz Marinho; seguido da secretária Nacional de Políticas de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva; e intermediado pela chefe da Unidade Gênero, Igualdade, Diversidade e Inclusão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Chidi King.
Durante o discurso de abertura, o ministro do MTE, Luiz Marinho, afirmou que o tema do evento, há anos, é debatido no Brasil, o que culminou na lei nacional Nº 14.611/2023, um marco histórico na legislação brasileira que estabelece diretrizes claras para empresas quanto à igualdade de remuneração entre homens e mulheres. “É importante para que as empresas brasileiras respeitem as mulheres brasileiras no mercado de trabalho”, afirmou o ministro na ocasião.
Rosane Silva reafirmou a lei como uma conquista e relatou que mais um passo está sendo dado para a efetivação da mesma, por meio de um plano de ação que está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho focando em três eixos: o acesso, a permanência, ascensão e valorização das mulheres no mercado de trabalho. O projeto pode ser lançado ainda em 2024.
Durante a plenária, a secretária também apresentou um contexto geral sobre a disparidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho nacional, assim como os avanços “importantes e significativos” para o Brasil nas últimas três décadas. “As conquistas das últimas décadas, em especial, envolvem o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, a taxa de participação feminina cresceu de 34,8% em 1990, para 52,2%, em 2023”, pontuou Rosane.
Mesmo com o crescimento da participação feminina, a redução na diferença salarial ainda é alta, de acordo com os dados apresentados pela secretária, em 2013, no Brasil, as mulheres recebiam 26,3% a menos que os homens exercendo as mesmas funções. Em 2024, a diferença ainda é de quase 20% (19,4%). “Não podemos, no entanto, esperar mais 10, 20, 30 ou 140 anos para a gente alcançarmos a igualdade”, frisou.
O evento prosseguiu com o relato dos países participantes, sempre destacando a necessidade de uma mudança cultural. Uma cultura que, segundo muitos dos participantes presentes, desvaloriza as mulheres.
OIT
A EPIC foi lançada em 2017, sendo liderada pela OIT, ONU/Mulheres e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tendo como objetivo lutar para o pagamento igualitário entre homens e mulheres.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
