O Conselho Estadual de Educação (CEE) dará início ao retorno gradual e seguro às atividades presenciais na sede do órgão na próxima segunda-feira, 31. Para a decisão, a direção do CEE levou em conta dados da Secretaria da Saúde (Sesa) que revelam que os índices de contaminação pelo novo coronavírus apresentam queda em Fortaleza, o que viabiliza o retorno responsável aos postos de trabalho.
Todos os protocolos sanitários serão seguidos no CEE, a fim de garantir o bem-estar e a saúde dos servidores. Estão aptos ao retorno ao trabalho presencial os profissionais que não se encontram no grupo de risco (maiores de 60 anos e pessoas com comorbidades). Os colaboradores que integram grupo de risco a contrair a Covid-19 permanecerão em casa, realizando trabalho remoto.
O funcionamento presencial do CEE ficará restrito ao horário das 8 às 12 horas, de segunda a sexta feira, com número de servidores reduzido nas
unidades administrativas, que deverão cumprir seus trabalhos na forma de rodízio. O turno das 13 às 17 horas deverá ser cumprido na forma remota, de modo a atender a continuidade dos trabalhos e aos interesses dos usuários. Além disso, as reuniões plenárias e das Câmaras de Educação do CEE permanecerão ocorrendo de forma remota.
Em que pede a volta do trabalho presencial, o CEE dará prioridade de atendimento ao público externo por meio de telefone e de canais digitais. Por outro lado, o atendimento aos usuários e visitantes nas dependências do órgão deve ser precedido de agendamento prévio junto às respectivas unidades da seguinte forma:
a. o atendimento junto ao Núcleo de Atendimento ao Usuário (NAU) será agendado por meio dos telefones 3472.1209 e 3101.2005 e pelo e-mail:
[email protected];
b. o atendimento junto à Câmara de Educação Básica (CEB) será agendado pelo email: [email protected];
c. o atendimento junto à Câmara de Educação Superior e Profissional (CESP) será agendado pelo e-mail: [email protected];
d. Para esclarecer dúvidas quanto aos Sistemas Informatizados, o usuário enviará e-mail para [email protected] ou [email protected].
Somente serão atendidas presencialmente pessoas com data e horário marcado. A medida busca evitar aglomerações e diminuir o tempo de espera dos usuários. Ao chegarem ao órgão, todas as pessoas terão a temperatura verificada e não será permitida a entrada daqueles que apresentarem 37,5ºC ou mais. Além disso, será obrigatória a utilização de máscara.
A Portaria Nº 050/2020 estabelece, ainda, que permanecem suspensas, até ulterior deliberação, as visitas dos avaliadores especialistas às instituições de ensino profissional e superior, bem como auditoria/sindicância presencial à instituição de Ensino. Também permanece interrompida a tramitação dos processos que tratam do credenciamento das instituições de ensino e do reconhecimento de cursos, na forma prevista na Portaria Nº 036/2020, publicada no DOE de 15 de junho de 2020.
