Até o próximo dia primeiro de novembro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações de saneamento. O objetivo da ação é garantir que os cidadãos cearenses recebam os serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) com a devida qualidade. Ao todo, três localidades serão vistoriadas. São elas:
– Sobral: fiscalizada entre os dias 14 e 18 de outubro;
– Pedra Branca e Nova Russas: a partir do dia 28 de outubro, até o dia primeiro de novembro.
O que será fiscalizado?
– Em Sobral: os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário;
– Em Nova Russas: os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário;
– Em Pedra Branca: apenas o sistema de abastecimento de água;
O que a Arce analisa?
– Abastecimento de água: os fiscais conferem como estão as centrais de abastecimento, e também observam pontos relacionados à produção, tratamento, adução, reservação, distribuição, controle e a qualidade da água. Tudo isso, por meio de documentos e da análise de informações das áreas técnica e comercial da Cagece.
– Esgotamento sanitário: são verificadas as condições de coleta, tratamento, disposição final e características do esgoto tratado, tudo isso com base nas leis, normas e regulamentos aplicáveis à prestação dos diferentes serviços.
Após as fiscalizações, os técnicos da Arce elaboram relatório sobre tudo o que foi inspecionado, destacando o que foi observado e o que deve ser melhorado, em conformidade com o que está determinado nas leis da área de saneamento básico. Se os técnicos encontrarem alguma irregularidade, será emitido um documento chamado “Termo de Notificação”, que determina um prazo para correção do problema.
Caso o prazo não seja obedecido, a Cagece será multada.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
