Ampliando ações de proteção, Governo do Ceará assina decreto e institui Ouvidoria da Mulher

Neste primeiro momento, os atendimentos acontecerão por meio do número 155 e de forma presencial na Secretaria das Mulheres

Fazendo parte de uma série de ações de políticas públicas destinadas a mulheres anunciadas neste mês de março, o governador Elmano de Freitas e vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, assinaram, nesta terça-feira (26), o decreto que instituiu a Ouvidoria da Mulher no Ceará. Também esteve presente o chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará, Aloísio Carvalho. O decreto será publicado ainda hoje, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Por meio de live nas redes sociais, o governador Elmano de Freitas anunciou a nova iniciativa e ressaltou a relevância da iniciativa para o estado, que tem avançado em políticas públicas de proteção às mulheres. “Desde o início do mês já fizemos anúncios para mulheres na área de autonomia econômica, na área de segurança pública, e hoje estamos aqui para instituir a Ouvidoria da Mulher”, pontuou.

“Nós queremos, dessa maneira, aproximar e dar acesso às mulheres, para que elas possam apresentar junto à Secretaria de Mulheres, por canais virtuais e telefone, as suas denúncias ou queixas, suas reclamações. Dessa maneira a gente pode aproximar ainda mais o nosso Governo das demandas que as mulheres cearenses têm”, complementou o governador.

Ouvidoria da Mulher

Na Ouvidoria da Mulher serão acolhidas denúncias de violência doméstica, violência institucional, violência política, discriminação de gênero no ambiente corporativo, assédio moral e assédio sexual. A vice-governadora Jade Romero explicou como se dará esse novo serviço: “Na prática, é uma aproximação do poder público para acolher demandas, denúncias, das mais diversas perspectivas de gênero, que as mulheres possam sofrer, tanto no âmbito público quanto também no privado. É importante essa aproximação junto às mulheres cearenses”.

“Nosso objetivo é que nós tenhamos toda essa rede de proteção com ouvidora mulher, promovendo esse acolhimento e dando também um encaminhamento dentro do processo para essas situações que forem, eventualmente, apresentadas. Mais transparência, mais participação e mais aproximação do poder público às mulheres cearenses”, comentou Jade.

O atendimento da Ouvidoria da Mulher se inicia nesta quarta-feira (27), por meio do número 155. Aquelas que buscarem atendimento presencial podem comparecer à Secretaria das Mulheres, na Avenida Barão de Studart, 598 – Meireles. Brevemente o atendimento e acolhimento de demandas relacionadas à Ouvidoria da Mulher também será feito por meio do Canal de Atendimento Virtual da Ouvidoria Geral do Estado, disponibilizado no site Ceará Transparente.

Responsável pela pasta estadual que acolhe essa demanda, o chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará, Aloísio Carvalho, descreveu o momento como a instituição do “canal mais democrático que têm”. “É com muita satisfação que nós presenciamos aqui sendo instituída a Ouvidoria da Mulher, o canal mais democrático que tem para uma cidadã se socorrer do poder público nas suas mais diversas áreas, nas suas mais diversas consequências. A partir de agora, a Ouvidoria da Mulher estará à disposição das mulheres cearenses para prestar retorno, dentro do Poder Executivo, às mulheres do Estado do Ceará”, finalizou.