Em 130 dias de isolamento social, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário mudou a maneira de servir aos mais de 350 mil agricultores familiares cearenses e se adaptou a uma nova realidade que afeta todo o Estado. Com a proibição das feiras públicas, lançou o Portal da Agricultura Familiar e apoiou, até mesmo fora dos meios de comunicação do Governo do Ceará, a divulgação de feiras virtuais, deliveries e drive thrus desenvolvidos por cooperativas, associações e produtores rurais.
A nova cara da SDA é a inovação e o apoio ao empreendedorismo. O órgão estadual também inovou prestando assistência técnica pelos bate-papos virtuais da Ematerce e da Secretaria e orientação pelo teleatendimento do Idace. Gerou renda para 1.214 agricultores familiares através do Programa de Aquisição de Alimentos e adquiriu diariamente 29 mil litros de leite para colaborar com a superação de situação de vulnerabilidade social de 184.424 cearenses.
Como o homem e a mulher do campo, que seguiram trabalhando, mesmo enfrentando a pandemia da Covid, seguimos o mesmo ritmo e conectamos campo e cidade com a publicação de 190 notícias num período de 94 dias úteis. O programa Mais Nutrição está bem próximo de atender crianças e jovens carentes do Cariri, 1.476 cearenses de baixa renda já estão sendo atendidos pela nova edição do Programa do Leite e o PAA Alimentos passará a atender 141 municípios cearenses.
Vitrine virtual
Com mais de 14 mil agricultores, associações e cooperativas cadastradas, o Portal da Agricultura Familiar se tornou a principal vitrine da Secretaria do Desenvolvimento Agrário. A ferramenta, agora disponível através do aplicativo Ceará App, aproxima agricultores familiares e consumidores e também fornece informações sobre os principais itens da produção agrícola em cada região do Estado.
“O portal consiste numa ferramenta capaz de fortalecer a agricultura familiar, diminuir as vulnerabilidades e criar perspectiva de renda, mesmo neste período de pandemia”, frisa o secretário De Assis Diniz. Outra vitrine da produção agrícola e do cooperativismo foram o site e as redes sociais da SDA, que passou a divulgar semanalmente atividades voltadas ao comércio virtual.
A ações inovadoras também passaram a ser divulgadas pela imprensa local e pelo site do Governo do Ceará. São exemplos do empreendedorismo rural: as feiras virtuais de Quixeramobim e de Sobral, os deliveries dos produtos da agricultura familiar da Cooperfam e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e os drive thrus de Cascavel e de Paraipaba e o aplicativo da Cooperboa.
Renda e segurança alimentar
Entre 18 de maio e 30 de junho, mais 439 toneladas de alimentos foram distribuídas para quase 104 mil cearenses em situação de vulnerabilidade social. A edição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CDS) de combate aos efeitos sociais e econômicos da Covid-19, uma parceria com o Ministério da Cidadania, gerou renda para 1.215 produtores rurais e investiu R$ 1,91 milhão na garantia de segurança alimentar e nutricional para população mais carente do interior do Estado.
A próxima etapa do programa, já com edital de manifestação de interesse publicado, irá investir R$ 8,5 milhões em 141 municípios cearenses. Ao aderir ao programa, agricultores familiares inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão contemplados com até R$ 6,5 mil por ano pela oferta dos produtos ao PAA. Em relação à etapa anterior, 42 novos municípios cearenses passarão a ser atendidos pelo PAA Alimentos.
“Por uma questão de segurança, estão suspensas as feiras públicas neste período de pandemia. Ainda assim, o Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea tem sido uma verdadeira âncora da subsistência de muitos homens e mulheres do campo”, comemora De Assis Diniz, secretário do Desenvolvimento Agrário. A distribuição dos alimentos à população mais carente é agendada e respeita a orientação das autoridades sanitárias.
Uma piscina comum de leite por dia
Durante o período da pandemia da Covid-19, o Programa do Leite (PAA Leite) realizou a distribuição de 29 mil litros de leite por dia em 116 municípios cearenses. O volume, equivalente a uma piscina comum, de 30 mil litros, foi fornecido produtores de leite bovino e caprino em 116 municípios do Estado e entregue a 184.424 pessoas de baixa renda através de entidades socioassistenciais. O alimento é reconhecido pelo alto potencial nutritivo e por ser inerente ao cardápio dos brasileiros.
A nova edição do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite, que teve início no início deste mês, passa a atender 196.187 cearenses em situação de insegurança alimentar e nutricional em 179 municípios do Estado. A previsão é de um investimento de mais de R$ 25 milhões até junho do próximo ano, incluindo a contrapartida estadual de R$ 4,75 milhões do Governo do Ceará, e a inclusão produtiva de 1.476 produtores de leite bovino e caprino.
Isenção na taxa d´água
Durante 90 dias, 120 mil famílias do campo atendidas pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) contaram com a isenção na taxa d´água. Os beneficiários são homens e mulheres que vivem em comunidades rurais atendidos pela implantação de sistemas de abastecimento d’água do Projeto São José III. A ação atendeu aos usuários com consumo de até 10m3 mensais e o investimento do Governo do Ceará foi de R$ 9 milhões.
A proposta foi apresentada ao governador Camilo Santana pelas secretarias das Cidades e do Desenvolvimento Agrário e aprovada no início de abril pela Assembleia Legislativa do Ceará. Também contribuíram com a fundamentação do texto legal: as equipes técnicas do Sisar, do São José e da Cagece, o banco KFW, e o então secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista. A medida permitiu um alívio financeiro aos produtores rurais num período de dificuldade de vendas dos produção agrícola.
Entrega de tratores
Mesmo durante a pandemia da Covid-19, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário fez um esforço para realizar as entregas de três tratores pelo projeto de mecanização agrícola do São José nos municípios de Mauriti, Porteiras e Umari. O evento foi acompanhado através de videoconferência pelo secretário De Assis Diniz e pela equipe técnica do projeto e comemorado por um público reduzido que respeitou o distanciamento social.
“A ideia é trabalharmos a mecanização agrícola e a tecnologia como aliadas. É fazer o espaçamento correto, promover a adubação e realizar a análise do solo, garantindo a produção que nossos estudos técnicos demonstram”, explica Claudivan Alves, da Associação Comunitária do Sítio Vieira. A entrega dos equipamentos agrícolas já havia sido adiada por diversas vezes desde o ano passado e chega no momento em que os trabalhadores rurais se preparam para colher a safra de grãos.
“O nosso solo é arenoso, mas tem quase 80% que é massapê. Se você não fizer o tratamento na hora certa, não consegue mais arar a terra com máquina nenhuma. Choveu, você espera dar um Sol e já passa o arado. Com o trator, o nosso agricultor vai gradear a terra e colher por um custo muito menor do que alugar esse equipamento vindo de fora – e ainda vai aumentar a margem de lucro”, comemora João Moura, presidente da Associação Agrocomunitária do Apanha Peixe.
Informação e proteção para barrar a Covid-19
A Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa) foi um dos órgãos da SDA que não fechou as portas em nenhum momento do período de isolamento social. Responsável pelo abastecimento humano dos principais centros urbanos do Estado, a Ceasa realizou campanhas de conscientização com funcionários, permissionários e consumidores para barrar a proliferação da pandemia, desinfectou os postos localizados em Maracanaú, Barbalha e Tianguá e, em parceria com Secretaria de Saúde (Sesa), realizou testes rápidos da Covid-19.
Outro serviço prestado que o consumidor cearense se acostumou a ler no site da Secretaria foi a informação. Como nunca antes, o órgão passou a divulgar balanços semanais e mensais dos preços dos principais produtos comercializados nos três entrepostos. E, como não poderia ser diferente, a informação prática e transparente foi a principal arma para afugentar de vez as fake news que insistiram, no início do isolamento social, em dizer que o abastecimento humano estava comprometido.
Cisternas
Em abril deste ano, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário veio a público divulgar o Edital de Chamada Pública No. 03/2020. O certame irá selecionar entidades sociais sem fins lucrativos responsáveis pela implementação de 200 cisternas de placa de 16 mil litros e 93 cisternas escolares de 52 mil litros. Os recursos, da ordem de R$ 2.008.775,24, são garantidos pela parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e o prazo de execução é até o final deste ano.
Hora de Plantar
Mesmo com as restrições causadas pela pandemia do novo coronavírus, 246.726 agricultores familiares cearenses atualizaram a demanda do Hora de Plantar 2020/2021. O resultado representou uma redução de 10.207 agricultores em relação ao ano passado e foi comemorado como um sucesso, levando em consideração as recomendações e distanciamento social. Nos casos de não-atualização da demanda, o produtor rural é atendido com a mesma quantia do ano anterior.
Segundo o relatório da Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar )(Codaf/ SDA), os pedidos de sementes de milho híbrido e variedade, feijão caupi e sorgo forrageiro concentram 96,7% da demanda apresentada. Além destes produtos, o programa ainda é responsável pela distribuição de mudas de caju anão precoce, raquetes de palma forrageira, manivas de mandioca, mudas de essências florestais e nativas e mudas de frutíferas, como acerola, goiaba, manga e umbu cajá.
Mais Nutrição
O programa Mais Nutrição comemorou o seu primeiro ano em junho com a distribuição de aproximadamente 400 toneladas de alimentos a 23.300 pessoas em 25 municípios cearenses. Outra ação de destaque no período entre 23 de março e 23 de julho foi a distribuição de 30,6 toneladas de alimentos, 400 redes, além de goma de tapioca, polpas de frutas, macarrão e água para famílias atingidas por enchentes durante a quadra invernosa.]
Por fim, o Mais Nutrição recebeu a doação de 22 toneladas de manga do tipo exportação oriundas apreendidas em uma operação da Polícia Civil do Estado do Ceará.
Parcerias com bancos públicos
Duas parcerias celebradas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural ganharam destaque nos últimos quatro meses. A primeira, uma parceria com a Fundação Banco do Brasil e a Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais do Cariri (Coopaefarc), representou um investimento de R$ 300 mil na entrega de cestas de alimentos e kits de higienização para duas mil famílias carentes do interior do Estado. O Termo de Compromisso, assinado no final de junho, inclui a participação de outras 23 cooperativas.
A segunda foi um acordo entre a superintendência do Banco do Nordeste e a Ematerce. Pelo acordo, assinado no último dia 15, o banco público prevê um investimento de R$ 500 milhões no Estado e amplia de R$ 15 mil para R$ 20 mil o microcrédito orientado concedido pelo CrediAmigo para agricultores atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os recursos foram garantidos pelo anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2020/2021.
Vacinação contra a febre aftosa
A campanha de vacinação contra aftosa foi outra atividade que contou com a participação da Ematerce. Até o final da semana passada, a campanha encabeçada pela Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) já tinha vacinado mais de 64,91% do rebanho do Estado, ou 1.742.990 bovinos e bubalinos. O órgão da SDA apóia a vacinação através do recebimento de notas fiscais, recebimento das declarações dos criadores e orientando acesso ao Portal do Produtor da Adagri.
No final de junho, o Fórum Nacional de Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa) apresentou um pedido de adiamento do prazo da primeira dose da vacinação ao Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento. A proposta foi acatada pela ministra Tereza Cristina, tendo em vista os efeitos sociais da pandemia da Covid-19, e o prazo final para vacinação passou a ser 31 de julho de 2020. A previsão é vacinar 2,6 milhões de bovinos e bubalinos até o final deste mês.
Eventos virtuais
Quem acompanha as redes sociais da SDA percebeu que o órgão também passou a estar mais conectado, seja através de videoconferências ou lives transmitidas pelas redes sociais. Um exemplo dessa conexão campo-cidade foram as Rodas de Conversa Digitais, promovidas pelo Projeto Paulo Freire e pela Escola de Saúde Pública. Como também foi através das redes sociais que a Secretaria realizou campanha sobre a prevenção da Covid-19.
Ao todo, o projeto de combate à extrema pobreza rural promoveu seis lives tratando de temas como: isolamento social e combate ao novo coronavírus, segurança alimentar e nutricional, saúde mental, diversidade e políticas públicas no campo,. Além disso, o secretário De Assis Diniz se tornou presença constante em lives, no Facebook e no Instagram, promovidas por movimentos sociais, lideranças comunitárias e instituições públicas parceiras.
Teleatendimento
Pelo teletrabalho, o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará analisou e aprovou 5.908 cadastros de imóveis rurais em 14 municípios cearenses. Outras ações promovidas pelo órgão estadual responsável pela Política de Regularização Fundiária incluem a elaboração de 20 Cadastros Ambientais Rurais (CARs), beneficiando 241 famílias do campo; e as emissões de 33 declarações de anuências e reconhecimento social e 19 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs).
Por fim, dezenas de beneficiários do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará em 37 municípios cearenses foram atendidos pelo serviço de teleatendimento do Idace entre abril e junho deste ano. A prestação de serviços aos usuários do Idace é feito pelo Tele atendimento, através dos telefones (85) 3474-9110 e 3474-9100, bem como Ouvidoria, pelo telefone 155.
