51 municípios cearenses serão atendidos com a entrega de um furgão refrigerado pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos). O número representa 35 municípios contemplados a partir da celebração da assinatura do Termo Estadual de adesão junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e outros 16 municípios que aderiram diretamente junto ao Ministério da Cidadania. A etapa estadual do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea atende a 141 municípios do Estado e investe R$ 8,5 milhões até maio do próximo ano.
O objetivo do programa é gerar renda para agricultores familiares e segurança alimentar e nutricional para os cearenses em situação de vulnerabilidade social. “O PAA Alimentos representa uma verdadeira âncora para os nossos agricultores familiares no momento em que juntos enfrentamos a pandemia da Covid-19”, frisa o secretário de Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz. Estão aptos a receberem os veículos os municípios que executarem o programa por no mínimo dois anos consecutivos e não terem recebido veículo para o transporte de alimentos pelo PAA.
A lista dos municípios contemplados com o furgão foi divulgada pelo Diário Oficial da União na semana passada (Portaria Ministerial No. 549/2020). A entrega e a doação dos veículos ficam condicionados à apresentação do ofício de solicitação ao Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva; do Termo de Responsabilidade com autorização para recebimento do veículo; e de documentos pessoais do prefeito e do condutor autorizado a retirar o veículo no ato de recebimento.
O Ceará é o quinto estado nordestino em volume de recursos pelo PAA, informa a coordenadora estadual do projeto. Mônica Macêdo acrescenta ainda que outros 22 municípios aguardam a conclusão de uma licitação e também receberão o furgão refrigerado. São eles: Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Aracati, Campos Sales, Catarina, Cascavel, Cedro, Chorozinho, Cruz, Ibiapina, Icapuí, Ipueiras, Iracema, Jardim, Jucás, Parambu, Potiretama, Quixelô, Russas, São Benedito e Tarrafas.
