O secretário de Economia do DF, André Clemente, anunciou um superávit de R$ 2,4 bilhões no segundo quadrimestre deste ano, o que representa uma variação positiva de receita em comparação às despesas em torno de 17%. O relato foi feito durante audiência pública remota da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa para exposição das metas fiscais do segundo quadrimestre deste ano, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião, na manhã desta quarta-feira (30), foi transmitida ao vivo pela TV Web CLDF.
Acompanhado pelos técnicos da pasta, Clemente afirmou que houve um ganho real de arrecadação tributária, apesar do ambiente de pandemia, que gerou um cenário hostil para as finanças, com frustração de receitas, despesas crescentes com saúde e ações sociais, além das mudanças na arrecadação, com prorrogação de impostos do Simples e parcelamento mais amplo do IPTU. Ele explanou que o resultado positivo foi possível em virtude da reprogramação orçamentária e financeira, com prioridade ao pagamento da folha e dos contratos em andamento, e seleção dos projetos fundamentais para manter os níveis de renda e emprego no DF.
Segundo o secretário, foi fundamental a ajuda da União na complementação de recursos para o enfrentamento à Covid-19, com crescimento na ordem de 790% das transferências, comparado ao mesmo período do ano passado. Desse modo, os gastos estão controlados, reiterou, especialmente na área da saúde, com os recursos da Fonte 100 e da União.
Desempenho positivo
O balanço orçamentário de janeiro a agosto deste ano registrou um desempenho positivo de 8,1% comparado ao mesmo período do ano passado, de acordo com o secretário adjunto de Contabilidade da pasta, José Luiz Barreto. No âmbito da receita tributária, ele destacou que a arrecadação com ICMS responde por 46,8%, isto é, quase metade da arrecadação de tributos do DF. Quanto às despesas, o gasto com pessoal e encargos sociais representa 61%, seguido pelas despesas correntes, com 34%. Para Barreto, a eficiência dos serviços digitais não apenas otimizaram o atendimento à população, como também foram responsáveis pela diminuição de custos, especialmente, pela “redução de servidores fisicamente trabalhando”. De acordo com o secretário adjunto, também contribuiu para o equilíbrio das contas as implicações da Lei Complementar 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Entre outros aspectos, a lei proibiu reajustes e aumentos com pessoal até dezembro de 2021. No cômputo geral dos indicadores da gestão fiscal, os gastos com pessoal, no segundo quadrimestre, ficaram abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, com 42,7%.
Novas práticas
O secretário André Clemente reforçou que a pandemia tem feito a administração pública refletir sobre suas práticas, o que vai mudar os rumos da gestão orçamentária e financeira, bem como seus resultados. Nesse sentido, ele frisou que o Estado tem se tornado menor e mais eficaz. “O teletrabalho é uma realidade que vai reduzir as despesas com prédios, equipamentos e instalações; e facilitar, em face do uso da tecnologia, o monitoramento de metas”, argumentou.
Ao ser questionado pelo presidente da comissão, deputado Agaciel Maia (PL), sobre a assiduidade no pagamento dos servidores do DF, o secretário André Clemente descartou qualquer possiblidade de atraso. “É bom saber que o DF está com suas finanças organizadas”, considerou o deputado, ao entender que eliminar as compras desnecessárias, os desperdícios e a expansão dos gastos públicos cessa o desequilíbrio das contas públicas. Por fim, o parlamentar avaliou que o êxito do segundo quadrimestre se deve ao aumento da transferência de recursos da União, ao apoio da bancada federal do DF no Congresso Nacional e à gestão da Secretaria.
Franci Moraes
Foto: Reprodução TV Web
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
