Para estimular proprietários ou possuidores de imóveis rurais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, a aderirem ao Projeto Produtor de Águas (PPA), a Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9), o projeto de Lei nº 888/2020, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que altera a Lei nº 6.025/2017, que trata da proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Distrito Federal.
A ideia, segundo o parlamentar, é promover a recuperação das nascentes e dos corpos de água que abastecem o Distrito Federal, “a fim de garantir a qualidade e a quantidade, incentivando os produtores rurais a se envolverem no processo, mediante compensação, inclusive financeira, pelos serviços ambientais prestados”.
Marco Túlio Alencar
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
