A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (8), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei Complementar nº 61/2020, do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 770/2008, que instituiu o Programa Bolsa Universitária. Segundo o governo, a modificação vai permitir o aumento de alunos beneficiados pelo programa, principalmente aqueles de baixa renda. O texto ainda precisa ser analisado em segundo turno.
Na justificativa da proposta, o governo argumenta que, passados mais de 12 anos da implementação do programa, “uma mudança do quadro socioeconômico da população do DF fez com que as regras atualmente vigentes gerassem a dificuldade de acesso ao programa, além da redução de sua eficiência e possibilidade de alcance a estudantes de baixa renda”.
Promoção da igualdade racial
Os distritais também aprovaram nesta tarde, em primeiro turno, o projeto de Lei nº 1.323/2016, do Executivo, que cria o Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial – CODIPIR.
Luís Cláudio Alves
Foto: Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
