A Câmara dos Deputados lançou hoje (17) a edição revisada do Guia Parlamento Aberto. O material orienta ações para que o Poder Legislativo seja cada vez mais aparente para a sociedade ao trazer diretrizes para a atuação de assembleias legislativas e câmaras municipais de forma mais transparente e participativa.
Por ter participado da primeira versão em 2018, a Câmara Legislativa foi convidada a formar um grupo de trabalho para atualizar o Guia, incorporar elementos e auxiliar na elaboração da nova versão. O trabalho da CLDF foi supervisionado pela Vice-Presidência da Casa.
O conteúdo do documento é dividido em quatro categorias: transparência administrativa, transparência legislativa, comunicação e participação. E cada uma das categorias apresenta iniciativas e ações iniciais, intermediárias e avançadas para cada um dos temas, com exemplos de parlamentos que aplicaram com sucesso as medidas citadas.
Na escolha desses exemplos, houve uma preocupação em selecionar, principalmente, ações intermediárias e avançadas realizadas por assembleias municipais e estaduais que trouxessem experiências de todo o Brasil e mostrassem que as medidas não são possíveis apenas para casas legislativas maiores. A CLDF é citada como exemplo em ações avançadas de transparência administrativa pela divulgação, em dados abertos, de informações sobre votações, parlamentares, despesas, licitações e contratos com a devida explicação de cada campo estruturado.
Além desses quesitos, a Câmara DF também tem avançado bastante, desde 2018 com a primeira versão do Guia, na participação social, com a implantação do SEI e a instalação do painel eletrônico, que também ajudou na atuação da Casa durante a pandemia ao conseguir funcionar quase normalmente. O pioneirismo nas audiências públicas remotas, por exemplo, foi referência nacional.
Victor Cesar Borges (estagiário)
Imagem: Divulgação/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
