Nesta quarta-feira (25), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal debate, em audiência pública remota transmitida ao vivo pela TV Web CLDF, a proposta de criação de três parques urbanos em Vicente Pires. A participação popular será pela plataforma eDemocracia ou pelo chat do canal da Casa no YouTube.
O autor do projeto (PLC nº 60/2020), deputado Delmasso (Republicanos), explica que os parques urbanos têm por objetivo resguardar as áreas que os delimitam e assegurar a proteção da flora e fauna existentes, além de garantir à população espaços para atividades de esporte e lazer, em contato com a natureza, próximo aos locais de moradia. Os parques também auxiliam a permeabilidade do solo, a melhoria da qualidade e umidade do ar, bem como o microclima do local. Neste aspecto, os parques em Vicente Pires revestem-se de especial importância ambiental, segundo Delmasso, uma vez que podem evitar um maior adensamento ocupacional na região e a consequente pressão sobre o sistema viário.
O projeto prevê também a denominação dos locais: I – Parque Urbano Joaquim Domingos Roriz; II – Parque Urbano José Ornellas; III – Parque Urbano Oscar Niemeyer. A matéria segue as determinações da Lei Complementar nº 961/2019, sobre criação, implantação e gestão de parques urbanos no DF.
Após a audiência pública, a proposta deverá ser apreciada pelas comissões de Assuntos Fundiários (CAF), de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT), e de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir a plenário.
Franci Moraes
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
