A passagem do Dia Mundial da Alimentação – comemorado no dia 16 de outubro – e a liminar que invalidou a Lei Distrital no 6.684/2020, expedida pelo Tribunal de Justiça do DF, levaram o tema da fome a ser tratado na sessão remota da Câmara Legislativa nesta terça-feira (20). A deputada Arlete Sampaio (PT) questionou o GDF sobre cestas básicas “que não chegam às famílias”, enquanto o deputado Delegado Fernando Fernandes (Pros) pediu apoio aos colegas para chegar a um acordo com o governo que garanta a gratuidade de alimentação nos restaurantes comunitários, motivo da lei invalidada, da qual é o autor.
Arlete destacou o Prêmio Nobel da Paz que, este ano, foi entregue ao Programa Mundial de Alimentos da ONU (conhecido por sua sigla em inglês, FAO) e fez críticas à Secretaria de Desenvolvimento Social que, na última sexta-feira, segundo a distrital, divulgou vídeo em que um chefe de cozinha ensina um prato usando ingredientes inacessíveis a grande parcela da população. “Foi uma iniciativa extremamente infeliz”, comentou. “Ao mesmo tempo o programa Prato Cheio que beneficiaria 28 mil famílias não atendeu nenhuma até agora”, completou.
Já a Lei no 6.684/2020 – que garante aos beneficiários do auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal refeições gratuitas nos restaurantes comunitários do DF – havia sido promulgada pela Câmara Legislativa (após ter sido derrubado o veto do governador à matéria) e publicada nesta segunda-feira (19). O GDF solicitou a suspensão da norma alegando falta de recursos para cumpri-la. Abordando a questão e também fazendo menção ao Dia Mundial da Alimentação, Fernando Fernandes lembrou que cerca de 50 mil famílias convivem com o problema da fome no DF e disse que “quem tem fome, tem pressa”.
Marco Túlio Alencar
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
