A proposta de emenda à Constituição nº 186/19, chamada de PEC Emergencial, permite ao governo federal pagar uma nova rodada de auxílio emergencial em razão da Covid-19. A proposição, em debate na Câmara dos Deputados, foi tema de pronunciamento do deputado Fábio Felix (Psol) na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (9). O distrital, além de criticar o baixo valor proposto pelo Planalto, de R$ 250,00, alertou para “gatilho” presente no texto, o qual pode impedir a nomeação de servidores públicos e a concessão de progressões funcionais.
Felix explicou que a proposta do governo federal atrela o benefício emergencial à manutenção da relação entre despesa e receita corrente líquida inferior a 95% nos estados. “O DF, por exemplo, seria impactado diretamente, já que o percentual está em 96%”, salientou. O distrital pediu a mobilização dos deputados federais do DF para votarem contra o texto original.
Denise Caputo
Núcleo de Jornalismo
