A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (23), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 719/2019, do deputado Jorge Vianna (Podemos), que cria o Programa “Socorro nas Escolas”, que oferecerá aos alunos das redes pública e privada de ensino informações e treinamento de primeiros socorros. O texto foi aprovado em segundo turno e redação final com 17 votos favoráveis e segue agora para sanção do governador.
De acordo com o projeto, o programa atenderá alunos, professores, funcionários e comunidade escolar, das escolas públicas e particulares. As palestras e os treinamentos serão ministrados por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/DF), Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde (FEPECS), demais profissionais da secretaria de Saúde e militares do Corpo de Bombeiros.
Programa mães de Brasília
Os deputados também concluíram a aprovação do projeto de lei nº 994/2020, do deputado Martins Machado (Republicanos), que cria o Programa Mães de Brasília, com objetivo de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recém-nascido no DF. Aprovado em segundo turno e redação final com 17 votos favoráveis, o texto segue à sanção do governador.
O Programa tem por finalidade “assegurar à mulher em situação de vulnerabilidade social e ao recém-nascido a assistência integral à saúde, incluindo pré-natal, parto e pós-parto; facilitar e promover o acesso à rede pública de saúde da gestante e recém-nascido; a prevenção de doenças no ciclo gravídico-puerperal até o primeiro ano de vida da criança, visando a diminuição dos índices de mortalidade materna e infantil”.
Exames de medidas intracranianas de recém-nascidos
Ainda nesta terça-feira, os deputados distritais aprovaram, em primeiro turno, com 14 votos favoráveis e a abstenção da deputada Julia Lucy (Novo), o PL nº 778/2015, do deputado Robério Negreiros (PSD), que obriga os hospitais públicos e privados do DF a realizarem exames de medidas intracranianas nos recém-nascidos. O objetivo da iniciativa, segundo o distrital, é identificar possíveis casos de microcefalia. A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno.
Luís Cláudio Alves
Fotos: Figueiredo/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
