A Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei que garante auxílio financeiro emergencial a motoristas de transporte coletivo escolar e de turismo do Distrito Federal. O benefício, constante do PL nº 1.259/20, será de R$ 1,2 mil, a serem pagos por dois meses – podendo haver prorrogação por mais um mês, a critério do Poder Executivo. Aprovada em primeiro turno, a proposta está aberta a emendas e deve ter a votação concluída ainda hoje.
O impacto orçamentário da medida está estimado em, aproximadamente, R$ 6 milhões, os quais serão custeados com recursos da Câmara Legislativa provenientes da economia na execução de verbas indenizatórias.
De acordo com o texto, para receberem o auxílio, os beneficiários precisam estar registrados, até 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob) e no Departamento de Trânsito do DF (Detran) na categoria de transporte escolar e/ou turismo. Além disso, eles não podem estar inscritos na dívida ativa do DF. Ainda segundo a proposta, o BRB será o agente financeiro.
Encaminhado pelo Executivo na manhã desta quarta-feira, o projeto resulta de articulação entre os deputados Rafael Prudente (MDB) e Valdelino Barcelos (PP) e o governador Ibaneis Rocha. Ontem (9), motoristas de ônibus e vans protestaram em frente ao Palácio do Buriti, para chamar atenção para a situação do setor.
Diversos distritais se manifestaram favoráveis ao auxílio emergencial, durante a sessão plenária. Barcelos relatou as dificuldades da categoria, “que pede socorro”, e defendeu a união dos pares em torno da proposta. O deputado Reginaldo Sardinha (Avante) reforçou ainda que, em virtude da pandemia do novo coronavírus, os permissionários de transporte escolar e de turismo foram os primeiros a parar e devem ser os últimos a voltar, sendo que muitos têm seus veículos financiados.
Denise Caputo
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
