A derrubada de um casarão em Planaltina – cidade evidenciada pelo caráter histórico de muitas de suas edificações, na manhã desta quarta-feira (30), levou a questão da preservação do patrimônio ao plenário virtual da Câmara Legislativa. Durante a sessão remota, o deputado Cláudio Abrantes (PDT), morador da localidade, denunciou a demolição e cobrou a responsabilidade dos órgãos públicos na ação. “Hoje nos assustamos com as imagens do casarão vindo abaixo”, lamentou.
Abrantes, que é líder do governo na CLDF, disse que emitiu requerimentos solicitando informações à Administração Regional e ao comando da Polícia Militar, por exemplo. “Queremos saber o que foi feito para evitar a demolição encomendada pelo proprietário do imóvel”, afirmou. Além disso, destacou que, nas imagens que recebeu, é vista uma motocicleta da PM “travando” o trânsito no local. O parlamentar também chamou a atenção para o fato de a Câmara Legislativa ter aprovado a criação da Fundação do Patrimônio Cultural do DF, que ainda não saiu do papel. “A implantação dessa instituição é essencial”, defendeu.
Sobre a fundação, o deputado Leandro Grass (Rede) alertou para a tramitação de uma proposição de autoria do Executivo (PL no 690/2019), criando os cargos do novo órgão antes mesmo que tenha sido publicado, pelo GDF, o decreto de criação. “Há uma inversão que descumpre a legislação. Primeiro, deve ser criada a instituição. Em seguida, a Câmara Legislativa aprovará os cargos”, atentou.
Já a deputada Arlete Sampaio (PT) aproveitou a discussão sobre o setor cultural para cobrar do governo a indicação dos seus representantes no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural, instituído pela Lei Orgânica da Cultura do DF. A falta dos integrantes indicados pelo GDF está inviabilizando o funcionamento efetivo do conselho há cerca de 20 meses.
Após ouvir os colegas, Cláudio Abrantes sugeriu que a Frente Parlamentar da Cultura e a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da CLDF manifestem-se oficialmente junto ao governo quanto à correção do projeto de lei e sobre os membros do conselho. “Para termos uma solução definitiva”, conclamou.
Marco Túlio Alencar
Imagem: Reprodução/TV Web CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
