A decisão da Justiça do Trabalho autorizando a volta imediata das atividades presenciais em escolas particulares, revogando liminar que havia suspendido o retorno, mobilizou a atenção dos deputados distritais que debateram o tema na sessão remota da Câmara Legislativa desta quarta-feira (5). Os parlamentares também abordaram outras questões relacionadas à pandemia provocada pela COVID 19 e dirigiram críticas ao GDF, que segundo os distritais, têm apresentado dificuldades nas respostas à crise.
O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) insistiu que “esse não é o momento de voltar às salas de aulas” e desafiou autoridades públicas a divulgarem fotos e vídeos registrando “que estão levando seus filhos, netos ou sobrinhos à escola”. Disse ainda que irá “responsabilizar” essas mesmas autoridades quando os estabelecimentos de ensino começarem a fechar e forem registradas mortes. Veras divulgou decisão particular, tomada em família: “Tenho um neto de 11 anos de idade que estuda em uma escola pública e ele continuará assistindo às aulas remotamente”.
A mesma opinião contrária ao retorno das escolas foi externada pelo deputado Fábio Felix (PSOL). “Não podemos tratar nossas crianças e adolescentes como cobaias pois não sabemos quais as reais consequências da Covid-19 na saúde e na vida das pessoas”, afirmou. Na avaliação do parlamentar, a condução da crise pelo governo é amadora: “Foram muitas mudanças de posição e é preocupante a pressão pelo retorno das escolas. O Distrito Federal precisa garantir condições para que o ensino publico possa funcionar plenamente de forma remota”, argumentou.
Por sua vez, a deputada Júlia Lucy (Novo) elogiou a decisão da juíza Adriana Zveiter, que derrubou a liminar contrária ao decreto governamental que autoriza o retorno das aulas em estabelecimentos particulares de ensino de todos os níveis. “A determinação é bem-vinda neste momento de muita insegurança jurídica. A medida devolve a competência do Poder Executivo”, comentou. A distrital acrescentou, contudo, que cabe aos cidadãos decidir se levarão os filhos às escolas. “Apresentei uma indicação [proposição por meio da qual o parlamentar faz sugestões] à Secretaria de Educação para que deixe clara a possibilidade de opção pelo ensino a distância”, informou.
Colapso na saúde
Já a deputada Arlete Sampaio (PT) alertou o GDF sobre a iminência de um colapso na rede pública de saúde caso as aulas presenciais sejam retomadas. “O sistema ainda não entrou em grave crise porque está havendo teletrabalho e as escolas permaneceram fechadas”, analisou. Para a distrital, o DF está passando por um momento crucial da pandemia. “A cada dia são registrados mais casos e mais mortes”, lamentou.
Incompetência e corrupção
O seu colega Leandro Grass (Rede) expôs os números: acima de 110 mil contaminados e mais de 1,5 mil mortes. “E o Distrito Federal vem sendo considerada a pior unidade da federação no combate ao coronavírus”, completou. Segundo o deputado, os motivos para que a Capital tenha chegado a essa situação são dois: incompetência e corrupção. “Houve muitas promessas e muita coisa não saiu do papel. Precisamos correr contra o tempo para responsabilizar os que estão utilizando mal o dinheiro público destinado a enfrentar a crise”, estimulou. Ele ainda apoiou requerimento de autoria do deputado Fábio Felix convocando o secretário de saúde Francisco Araújo.
Higiene das mãos
O deputado Valdelino Barcelos (PP) defendeu mais atenção à higiene pessoal – maneira comprovadamente eficaz de evitar a propagação do coronavírus. “Muita gente tem dificuldade de acessar um local para higienizar as mãos adequadamente, bem como ao álcool gel”, discorreu. O parlamentar pediu aos demais distritais que avaliem proposição de sua autoria (projeto de lei nº 1.241/2020) que trata da instalação de lavatórios públicos, com água e sabão, além de toalhas descartáveis ou secador de mãos em áreas de grande circulação do DF.
Marco Túiio Alencar
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
