Os deputados distritais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (28), projeto de lei que estabelece incentivos para incrementar as atividades econômicas lideradas por mulheres no Distrito Federal. Iniciativa do deputado Leandro Grass (Rede), o PL nº 967/2020 foi aprovado em primeiro turno, precisando passar por uma segunda votação em plenário, antes de ir à sanção.
Entre os incentivos ao protagonismo feminino previstos no texto, estão a oferta de cursos de empreendedorismo pela Secretaria da Mulher e por entidades do Sistema S; o acesso a linhas de crédito e de financiamento específicas, com prazos de carência maiores; a certificação distrital das empresas que apoiam as atividades econômicas lideradas por mulheres; e a criação de programas de aumento de vagas em creches públicas.
Ao apresentar a proposta, Grass citou pesquisas da Codeplan que demonstram que o percentual de mulheres que exercem atividades econômicas e chefiam famílias tem aumentado no DF, “o que revela a necessidade de legislação que conceda incentivos para que possam liderar tais atividades”.
Denise Caputo
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
