A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quinta-feira (1), em reunião extraordinária remota, alguns projetos de deputados voltados para a área da saúde. As propostas seguem agora para análise do plenário da Casa.
Entre os itens aprovados está o PL 296/2019, do deputado Delmasso (Republicanos), que institui o Projeto Sempre Sorrindo, determinando a aplicação de flúor para os alunos da rede pública de ensino. Segundo o texto aprovado, o projeto beneficia crianças e adolescentes das escolas públicas com a aplicação tópica de flúor a cada três meses. O Conselho Regional de Odontologia do DF será parceiro da iniciativa e disponibilizará profissionais qualificados para o acompanhamento e orientação da ação.
Campanha de prevenção a hepatite
Também foi aprovado PL 591/2019, do deputado João Cardoso (Avante), que institui a campanha permanente de esclarecimento e prevenção do contágio de hepatite dos tipos B e C, voltada aos profissionais de salões de beleza e estabelecimentos similares. Pela proposta, a campanha deverá alcançar os profissionais que atuam como cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, podólogos, manicures e estúdios de tatuagem, entre outros.
A intenção da campanha é orientar estes trabalhadores com noções risco de contágio, identificação de sintomas, técnicas de esterilização de materiais e procedimentos de higiene pessoal e do ambiente de trabalho.
Educação alimentar e combate à obesidade infantil
A CCJ aprovou ainda o PL 1113/2016, do deputado Delmasso, que estabelece diretrizes para a Política Distrital de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade Infantil. Na justificativa da proposta, o deputado explica que a finalidade é “instituir diretrizes para uma ação pública de educação alimentar escolar, com enfoque na diminuição da obesidade da primeira infância e entre crianças e adolescentes, reflexos da mudança de estilo de vida e dos maus hábitos alimentares adotados nas grandes cidades”.
Luís Cláudio Alves
Foto: Reprodução TV WEB CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
