Para estimular as aposentadorias no âmbito da Câmara Legislativa do DF, o plenário da Casa aprovou, na sessão remota desta terça-feira (15), o Projeto de Resolução nº 60/2020 que oferece incentivos de caráter indenizatório para servidores que já se encontram no final da carreira. Outra finalidade da proposição, segundo a Mesa Diretora, autora da matéria, “é permitir a renovação do quadro de pessoal efetivo com a nomeação de novos servidores”.
Atualmente, a CLDF contabiliza 128 servidores que recebem “abono de permanência” por já se enquadrarem em alguma regra para aposentadoria, estando aptos a participar do programa. O PAI da Câmara Legislativa vai na direção de programas semelhantes instituídos por outras assembleias, como a da Paraíba, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.
Além disso, observa a Mesa Diretora, explicando a necessidade do novo Programa de Aposentadoria Incentivada, as medidas previstas na Resolução nº 229/2007, que tratava do assunto, já não são mais atrativas. As despesas resultantes da execução do PAI correrão por conta da dotação orçamentária própria da Câmara Legislativa.
Marco Túlio Alencar
Foto: Figueiredo/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
