Com o intuito de reduzir os impactos de obras públicas no tráfego urbano, os deputados distritais aprovaram, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei nº 1.176/20. O texto veda a realização de obras e serviços públicos que possam afetar o fluxo no trânsito durante os horários de maior circulação. Votado em dois turnos e redação final, o PL segue para a análise do governador Ibaneis Rocha.
“Inúmeros serviços e obras realizados nas vias urbanas, se melhor planejados, não provocariam maiores transtornos no trânsito, no início ou no final do horário comercial”, argumentou o autor da iniciativa, deputado Delegado Fernando Fernandes (Pros).
O texto prevê que a medida não se aplica “em situações emergenciais e imprevisíveis” nem a obras de grande escala e de longa duração. O PL estabelece, contudo, que, nesses casos, os serviços devem ser justificados, e a população deve ser informada.
Denise Caputo
Imagem: Reprodução/TV Web CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
