MARIANE MANSUIDO
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Em reunião nesta quinta-feira (09/7), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania voltou a debater as condições da população em situação de rua na capital paulista, especialmente após a repercussão das declarações da primeira-dama do Estado, Bia Doria, sobre o tratamento dado aos moradores em situação de rua.
A proposta inicial da reunião era criar um diálogo entre a primeira-dama e representantes de movimentos que lutam por políticas públicas de atenção a pessoas em situação de rua mas, apesar do convite, Bia Doria não compareceu. Mesmo assim, os parlamentares realizaram a discussão com os demais convidados presentes.
Presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson Mendonça criticou as declarações feitas pela primeira-dama na semana passada. “Não é postura de uma pessoa que gerencia o fundo [Fundo Social de São Paulo] falar o que falou, ironizando os corpos nas calçadas por falta de política pública”, disse Mendonça. Hoje, foi anunciada a exoneração de Bia Doria da gestão da entidade, que presta assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Para Robson Mendonça, os movimentos estão reivindicando medidas básicas, como gestão de barracas no centro da cidade, facilitação no acesso a banheiros e água potável, e aumento do número de vagas em hotéis para atender, especialmente, idosos que também vivem em situação de rua. “Temos consciência de que a burguesia desconhece o sofrimento das calçadas, de ter que buscar um papelão, uma coberta para dormir, e ter medo do rapa com jatos de água, tirando tudo que temos”.
Outra convidada foi Janaína Xavier, integrante do Comitê PopRua (Comitê Intersetorial da Política Municipal da População em Situação de Rua). Ela explicou que muitas famílias foram morar na rua após o início da pandemia do novo coronavírus, pela falta de renda para arcar com os custos de um aluguel. Janaína também criticou o posicionamento de Bia Doria. “A primeira-dama tem onde comer, dormir e sentar. Nós, da população de rua, só temos a calçada. É a única coisa que o governo está nos oferecendo”, argumentou.
Para Janaína, é preciso dar oportunidade às pessoas sem-teto, começando pela moradia e, por isso, reforçou o pedido de muitos movimentos que lutam para transformar prédios públicos abandonados em moradias populares. “Há inúmeros prédios vazios, mas o governo prefere tirar a ocupação do que ceder para que pessoas tenham um teto”, declarou.
Segundo a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), é preciso mostrar que oferecer serviços mínimos para pessoas em situação de rua não significa um incentivo para que elas permaneçam nessas condições. “Ter serviços pras pessoas na rua não as mantém na rua, mas sim, abre e alarga os horizontes, projetos de vida, de quem já não vê perspectiva nenhuma”, explicou. A parlamentar também defendeu a implantação de serviços permanentes, como banheiros e chuveiros, além de cozinhas comunitárias e espaços de convívio.
Na avaliação da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), as declarações da primeira-dama representam o pensamento de uma grande parcela da sociedade que, nos últimos anos, ganhou legitimidade no Poder Executivo e, dessa forma, ampliou o discurso embasado na falta de conhecimento da realidade socioeconômica do país. “É gente que não entende, de nenhuma forma, a dinâmica da população em situação de rua, o que foi negado a essas pessoas para que se tornassem população em situação de rua”, argumentou.
Presidente da comissão, o vereador Eduardo Suplicy (PT) disse que a previsão é que o número de moradores em situação de rua em São Paulo aumente ainda mais durante a pandemia e que, no Brasil, já é significativo o crescimento da população em situação de extrema pobreza em função da pandemia. “Precisamos aumentar a compreensão sobre as razões pelas quais tantas pessoas hoje não conseguem ter um lar, uma moradia, e também de que maneiras poderemos transformar o Brasil”, afirmou.
Também estiveram presentes os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Juliana Cardoso (PT), e Toninho Vespoli (PSOL).