KAMILA MARINHO
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O Comitê Emergencial de Crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (15/12), a 17ª reunião virtual de 2020. O encontro, transmitido pelas plataformas digitais do Legislativo paulistano, foi o último do ano. Formado por representantes de diversas entidades de classe da educação e vereadores, o comitê foi criado com o objetivo de garantir o diálogo dos poderes Legislativo e Executivo com profissionais da educação, estudantes, fóruns e entidades representativas.
PL 698/ 2017
De autoria do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), o PL (Projeto de Lei) 698/2017 foi um dos temas debatidos pelos integrantes. O projeto prevê, entre outras coisas, a instituição do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da Educação Básica relativo às suas composições de jornada, assunto que gerou divergências de opiniões. O PL aguarda segunda e definitiva votação em Plenário.
Para Margarida Genofre, vice-presidente da APROFEM (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo), o PL pode trazer benefícios aos trabalhadores da educação. “Não temos nada contra ao projeto. Ele está propondo uma adequação à legislação federal. Vamos aguardar a sanção ou não do prefeito, mesmo que esse projeto seja aprovado pela Câmara”, comentou.
Já a vice-presidente do SEDIN (Sindicato dos Educadores da Infância), Joélia Rodrigues, se manifestou contrária à aprovação pelos parlamentares. “Nós trabalhadores da educação infantil temos divergência sobre esse projeto de lei. A matéria não melhora em nada a rede pública de educação infantil, ao contrário, abre uma brecha para criar o terceiro turno dentro da rede, o que vai encarecer em 30% os custos. O SEDIN diverge totalmente deste projeto de lei”.
Balanço
Os vereadores presentes à reunião fizeram um balanço positivo sobre o trabalho do grupo durante o período de pandemia da Covid-19 no último encontro virtual. O vereador Toninho Vespoli (PSOL) falou sobre a importância da continuidade dos trabalhos do comitê no próximo ano. “Eu acho que não teve uma pauta relevante (sobre educação) em 2020 que esse grupo não se debruçou, discutiu e, de certa maneira, fez o possível para viabilizar soluções”, reconheceu Vespoli.
Presidente da Comissão de Educação, o vereador Eliseu Gabriel (PSB) agradeceu a todos pelos meses de trabalho. Ele também acredita que o comitê deve seguir com um trabalho permanente, com ou sem pandemia.
“Todos que participaram do comitê, além dos vereadores, são pessoas realmente comprometidas com a educação. Vocês são os verdadeiros educadores, pessoas que fazem a educação com a alma, amor e responsabilidade. Muito do que fizemos aqui no comitê foi um instrumento de luta muito importante para a cidade de São Paulo”.
O vereador Eduardo Suplicy (PT), também esteve presente ao último encontro de 2020 virtual do comitê, se despediu de todos com um agradecimento. “Foi de grande relevância o trabalho de todos que colaboraram com esse comitê. Muito obrigado!”.
Clique aqui e assista à íntegra da reunião.
