KAMILA MARINHO
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A Comissão de Educação Cultura e Esportes realizou a quinta reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise da Educação de 2020 na tarde desta terça-feira (18/8). Além dos vereadores que compõem o colegiado, o grupo é formado por pais e alunos, profissionais da educação, sindicatos e representantes de diversas entidades representativas. O debate foi conduzido pelo presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB).
Pauta
A reunião de hoje discutiu as medidas do Executivo para retorno às aulas presenciais após o período de isolamento social por causa da pandemia de Covid-19 e a regulamentação da Lei n° 17.437, de 12 de agosto de 2020, que define medidas para a organização das unidades educacionais. O PL (Projeto de Lei) 452/2020, que deu origem à lei, foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo no início deste mês.
Aulas presenciais seguem indefinidas
Em entrevista coletiva do início da tarde, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou que o retorno às aulas de reforço e uso de laboratórios e bibliotecas no município não será em setembro. A decisão do Executivo compreende as escolas públicas e particulares da capital. A administração municipal acredita que uma volta representaria um aumento no número de casos.
“O retorno dessas crianças seria temerário neste momento. Nós ainda estamos controlando a doença na cidade de São Paulo. Até porque, é muito mais complicado manter o distanciamento social dentro de uma sala de aula, dentro das escolas”, observou o prefeito durante a entrevista.
Posicionamento do Comitê
Vice-presidente da Comissão, o vereador Jair Tatto (PT) sugeriu que o Comitê elabore um documento se posicionando sobre o assunto. “Precisamos encaminhar ao Executivo um ofício descrevendo a posição do Comitê sobre esse retorno. Nós entendemos que as aulas devem voltar somente em fevereiro de 2021. Para isso, serão necessários treinamento dos profissionais da área de educação e adaptações nas escolas para receber os alunos, ” explicou Tatto.
Para Patrícia Pimenta, diretora do SINPEEM – SP (Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de São Paulo), o comitê deve passar agora por uma fase de exigências. “Nós já temos o parecer contrário ao retorno das aulas. Precisamos documentar também sobre os protocolos que devem ser adotados nas unidades escolares para garantir a proteção à vida quando as atividades forem retomadas de forma presencial”, comentou.
O documento será escrito em conjunto por representantes de vários segmentos que participam do Comitê. Eliseu Gabriel propôs que o texto seja apreciado na próxima reunião, antes de ser encaminhado à Prefeitura.
“Vamos elaborar esse documento definindo nossos posicionamentos, como, por exemplo, a obrigatoriedade da convocação de profissionais concursados, a reforma das unidades de educação e como será o acolhimento dos estudantes e dos profissionais com a adoção dos protocolos durante a retomada das atividades escolares”, completou o presidente da Comissão.
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Representando os trabalhadores da educação do SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), Maciel Silva Nascimento, falou sobre o que deve ser feito após os anúncios do Executivo e a garantia e condições para um bom desempenho dos profissionais que estão trabalhando de forma remota.
“A partir daqui nós precisamos discutir de que forma nós conseguimos dar um suporte aos trabalhadores da educação que estão em trabalho remoto. É discutir um pouco, a estrutura e as condições adequadas desse trabalho remoto. Nós temos informações de profissionais que ficam conectados o dia todo atendendo alunos”.
Para assistir outras participações durante o debate e a reunião na íntegra, clique vereador Eliseu Gabriel (PSB).
