MARIANE MANSUIDO
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Na próxima segunda-feira (24/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará uma Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município.
A proposta, que já foi aprovada em primeira discussão no Plenário no fim do ano passado, está sendo debatida em uma série de audiências públicas com a população, representes de entidades e movimentos de moradia para a construção de um texto substitutivo.
A autoria do projeto é do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), com coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO), Fabio Riva (PSDB), Edir Sales (PSD), Gilson Barreto (PSDB), Soninha Francine (CIDADANIA) e Rodrigo Goulart (PSD).
Você pode acompanhar toda a discussão, ao vivo, por meio do link Auditórios Online no Portal da Câmara, no canal do YouTube do Legislativo paulistano ou também presencialmente, obedecendo ao número limitado de pessoas e respeitando os protocolos de segurança sanitária.
As inscrições para participar do debate podem ser feitas neste link.
Serviço:
Audiência Pública semipresencial da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente – PL 571/2019
Data: 24/8
Horário: 11h
Local: Sala Tiradentes (8º andar)
Mais informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
