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Comissão de Finanças vai debater Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda em Audiência Pública


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KAMILA MARINHO
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Está marcada para próxima quarta-feira, (17/06), mais uma Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças e Orçamento. O debate vai tratar de temas relacionados aos efeitos da MP (Medida Provisória) 936/2020 (iniciativa do Governo Federal) que permite a redução de salários, jornada de trabalho e suspensão de contratos e a Proposta da Municipalidade de suspensão e redução de parcela nos contratos, convênios e termos de parcerias por força do Decreto 59.456 de 19 de maio de 2020.

Os parlamentares que compõem a comissão convidaram para a discussão representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Casa Civil e Secretaria da Fazenda de São Paulo.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude também foi convidada para participar da Audiência.

A Audiência é aberta à população, que pode contribuir com perguntas e manifestações virtuais. Acompanhe o debate pelo Auditório Virtual do Portal da Câmara Municipal.

Serviço:

Audiência Pública Comissão de Finanças e Orçamento
Tema:  MP 936/2020 e decreto municipal 59.456, de 19 de maio de 2020
Data: 17/6
Horário: 9h30
Local: Auditório Virtual1

Mais informações: [email protected]

 

 

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