DANIEL MONTEIRO
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Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta quinta-feira (09/7) 1.220 óbitos e 42.619 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia o país teve 69.184 mortes e 1.755.779 infectados pela doença.
O boletim diário do Ministério da Saúde traz os mesmos dados: 1.220 óbitos e 42.619 novos casos confirmados do novo coronavírus nas últimas 24 horas, totalizando 69.184 mortes e 1.775.779 infectados pela doença desde o início da pandemia no país.
Considerado epicentro da pandemia no Brasil, o Estado de São Paulo registrou, nesta quinta-feira (09/7), 17.118 vítimas da Covid-19, sendo 330 óbitos registrados nas últimas 24 horas.
Há, ainda, 349.715 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus – aumento de 8.350 novos diagnósticos entre quarta e quinta-feira. Dos 645 municípios, houve pelo menos uma pessoa infectada em 630 cidades, sendo 401 com um ou mais óbitos.
Em relação ao sistema de saúde público paulista, nesta quinta-feira a taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19 no Estado é de 63,6%. Na Grande São Paulo, o índice chega a 64,7%.
Na última quarta-feira (08/7), o isolamento social no Estado de São Paulo foi de 45%, mesmo índice atingido na capital. A medida é considerada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e autoridades sanitárias a principal forma de contenção da pandemia do novo coronavírus.
A aferição do isolamento é feita pelo Sistema de Monitoramento Inteligente do Governo de São Paulo, que utiliza dados fornecidos por empresas de telefonia para medir o deslocamento da população e a adesão às medidas estabelecidas pela quarentena no Estado.
ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO
Na manhã desta quinta-feira (09/7), em coletiva virtual on-line, a Prefeitura de São Paulo atualizou os dados do Inquérito Sorológico do município e anunciou novas medidas de combate ao novo coronavírus (causador da Covid-19) a serem implementadas na capital.
Participaram da coletiva o prefeito Bruno Covas (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), e os secretários de Saúde, Edson Aparecido, de Comunicação, Marcus Vinicius Sinval, de Governo, Rubens Rizek Jr., e a adjunta de Saúde, Edjane Maria Torreão Brito.
De acordo com a Prefeitura, as informações da fase 1 do Inquérito Sorológico foram coletadas entre os dias 29 de junho e 6 de julho na cidade de São Paulo e apontam que 1,2 milhão de pessoas podem ter sido infectadas pela Covid-19 no município.
Segundo os dados apresentados na coletiva, para o levantamento foram visitados 5.772 domicílios em cada uma das áreas de abrangência das 472 unidades básicas de saúde do município e foram testadas 2.864 pessoas em 96 distritos da capital. Os resultados mostram, ainda, que a taxa de prevalência de infecções pelo novo coronavírus ficou em 9,8% da população analisada.
Em relação ao sistema de saúde público paulistano, hoje o município monitora 288.903 casos sintomáticos de pessoas com o novo coronavírus. Desses, 262.692 foram acolhidos pela Rede Básica. Também houve 157.449 altas e 4.635 encaminhamentos de pacientes para os hospitais de campanhas da cidade.
De acordo com os dados da fase 1 do Inquérito Sorológico, o resultado apontou 14 regiões com maior número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus: Brasilândia, Cachoeirinha, Jaçanã, Liberdade, Santa Cecília, Cidade Ademar, Jardim São Luís, Campo Limpo, Capão Redondo, Parque São Lucas, Sapopemba, Itaim Paulista, Itaquera e Lajeado.
O levantamento também apresentou um recorte do perfil sócio-demográfico das pessoas que estão imunes e das pessoas que tiveram contato com a doença na cidade de São Paulo. O inquérito mostra, por exemplo, que entre indivíduos na faixa etária de 35 a 49 anos a prevalência da Covid-19 se apresentou mais evidente.
O mesmo acontece com pessoas da raça parda; com indivíduos com renda nas faixas das classes D e E; em domicílios com 5 ou mais moradores acima de 18 anos; com pessoas que nunca praticaram as medidas de distanciamento social e com indivíduos que trabalham fora de casa em regime misto.
Na coletiva, a Prefeitura anunciou que, com base nos resultados obtidos na 1ª fase do Inquérito Sorológico, serão estabelecidas novas ações a partir da próxima segunda-feira (13/7), com o objetivo de controlar a disseminação do novo vírus nas áreas mais afetadas pela pandemia no município.
A principal medida é a ampliação dos testes sorológicos nos contatos domiciliares dos casos assintomáticos e dos casos suspeitos de Covid-19. O objetivo é promover o isolamento daqueles que tiveram contato com o vírus, mas não tem sintomas e podem transmiti-lo.
A Prefeitura também anunciou que, a partir da próxima segunda-feira (13/7), 70 dos 108 parques do município serão reabertos. O decreto regulamentando a ação deverá ser publicado nesta sexta-feira (10/7).
De acordo com a Prefeitura, serão dois horários de funcionamento para os parques municipais. Os Parques do Ibirapuera e do Carmo, os maiores da cidade, funcionarão somente durante a semana, das 6h às 16h, enquanto os demais abrirão das 10h às 16h. Todos os parques fecharão aos finais de semana, para evitar aglomerações.
O uso obrigatório de máscara de proteção facial será obrigatório e a capacidade de público ficará reduzida a 40%, com o controle do fluxo feito por equipes de cada parque, nos portões de acesso.
Serão permitidas apenas práticas como caminhadas, corridas e pedaladas, sendo vedadas atividades em grupo, como piqueniques. Os bebedouros, quadras esportivas e parquinhos infantis seguirão lacrados. Já a atividade dos permissionários está autorizada, desde que sejam respeitadas as medidas sanitárias em vigência no município.
Ainda nesta quinta-feira, durante a coletiva, a Prefeitura anunciou que as academias e as atividades do setor audiovisual também poderão ser retomadas na próxima segunda-feira (13/7).
A CÂMARA DURANTE A PANDEMIA
Na última quarta-feira (08/7), os vereadores que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa agendaram para o próximo dia 20 de julho uma visita ao Hospital de Campanha do Anhembi, para verificar denúncias publicadas na imprensa de falta de infraestrutura necessária para os profissionais de saúde.
A visita foi objeto de um requerimento aprovado pela Comissão há duas semanas. Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde sugeriu três datas, e os vereadores escolheram o dia 20.
Também na última quarta-feira, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto de lei com medidas tributárias de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia do novo coronavírus.
O substitutivo foi incluído no PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo, e a proposta ainda passará por audiência pública para, então, poder passar pela segunda votação.
Uma das medidas incluídas no projeto autoriza o Executivo a prorrogar por até 12 meses a validade dos TPUs (Termos de Permissão de Uso), taxa que é paga por bares e restaurantes pela colocação de mesas em calçadas.
Além disso, isenta as taxas relativas ao exercício de 2020. No caso de estabelecimento que já pagou a taxa no ano de 2020, mas que teve de paralisar as atividades por causa da pandemia, o projeto prevê a compensação do valor em 2021.
Outro ponto do PL não permite a exclusão de empresários e pessoas físicas que não pagarem suas respectivas parcelas de programas municipais de parcelamento de dívidas, tais como o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) e o PRD (Programa de Regularização de Débitos). A determinação vale enquanto permanecer o decreto de calamidade pública na capital devido à pandemia do novo coronavírus.
O texto aprovado também pede ao Executivo Municipal para que o PIME (Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego) entre em vigor na cidade de São Paulo ainda neste ano. O Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro do ano passado. A Lei n° 17.255, promulgada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), está prevista para vigorar na capital a partir de 2021.
AÇÕES E ATITUDES
Na manhã desta quinta-feira (09/7) o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac obteve autorização para iniciar a terceira fase de estudos clínicos.
Segundo Doria, a autorização foi dada pela Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) do CNS (Conselho Nacional de Saúde). Na terceira fase, a vacina poderá ser testada em um grupo maior de pessoas.
De acordo com os termos do acordo firmado com a Sinovac, caso a vacina tenha sua eficácia comprovada e registro aprovado junto aos órgãos responsáveis brasileiros, 60 milhões de doses do medicamento poderão ser disponibilizados para o país a partir de setembro.
Após obter aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o governo de São Paulo já havia dito na última segunda-feira (06/7) que os testes da CoronaVac vão começar no dia 20 de julho. Somente profissionais da saúde vão participar dessa fase de testes e as inscrições se abrem na próxima segunda-feira (13/7).
O estudo clínico envolverá 9 mil voluntários distribuídos nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. Parte delas receberá a vacina e outro grupo deve receber um placebo, sem efeito. O objetivo é verificar se há o estímulo à produção de anticorpo para proteção contra o novo coronavírus.
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