MARCELO FIGUEIREDO
DA REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento reúne-se na quarta-feira (16/9) em Audiência Pública virtual para debater as alterações do texto do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que trata da implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, ratifica o programa de intervenções para a área da operação, e também dispõe sobre regras para a nova tabela de fatores de equivalência de CEPAC (Certificado de Potencial Adicional de Construção).
O requerimento FIN 66/2020 para realização da audiência foi aprovado em reunião da Comissão na última quarta-feira (9/9), após a aprovação do PL em primeira discussão.
Assim como iniciativas semelhantes em outros bairros, a Operação Urbana Consorciada Água Branca propõe intervenções urbanas relacionadas à infraestrutura e construção de unidades habitacionais de interesse social.
O debate terá transmissão, ao vivo, pelo link Auditórios Online no Portal do Legislativo paulistano, redes sociais da Câmara ou pelo canal do Legislativo no YouTube. As inscrições para participar podem ser feitas clicando aqui.
Serviço:
Audiência Pública virtual da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Tema: Alterações do texto do PL 397/2018 – Operação Urbana Consorciada Água Branca
Data: 16/9
Horário: 10h
Local: Auditório Virtual 1
Informações: [email protected]
