Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Florence Bauer, destacou que o país tem avançado na ação de efetivar a documentação básica dos cidadãos. “O registro civil é um dos direitos tão fundamentais para que as crianças possam acessar uma série de outros direitos. Há 30 anos, 35% das crianças não eram registradas ao nascerem. Agora, esse índice é de cerca de 2 a 3%, um número já aceitável internacionalmente. Avançamos muito, mas queremos zerar essa taxa.”
As constatações foram feitas durante a abertura da Semana Nacional de Mobilização para Registro Civil e Documentação Básica nesta segunda-feira (15) em Brasília (DF). O evento, que ocorre até o dia 19 de março, foi organizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
As ações têm o objetivo estimular o comprometimento de cada um com a promoção do direito humano fundamental que é a identidade. A mobilização também tem como propósito garantir que os índices de sub-registro não voltem a crescer e que os registros tardios sejam recuperados ainda na infância.
Os índices de sub-registro civil de nascimento vêm caindo com o passar dos anos. Mesmo assim, cerca de 70 mil crianças ficaram sem registro no Brasil em 2018, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As taxas variam bastante entre os estados, mas é possível verificar que são particularmente preocupantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e atingem principalmente populações mais vulneráveis como indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
Em Roraima (RR), na região Norte, a taxa de sub-registro, em 2018, foi de 18,3%. Em segundo lugar está o Pará, com 9,48%, e o Acre, com 6,3%. A média brasileira ficou em torno de 2,4%, naquele ano.
Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
