O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021, que estabelece parâmetros e diretrizes gerais para implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.
De acordo com a portaria, o Saeb passará por ajustes técnico-pedagógicos com o intuito de implementar os avanços da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), a Política Nacional de Alfabetização (PNA) e o novo Ensino Médio.
Entre as mudanças, está a aplicação digital, tantos dos testes cognitivos como dos questionários, para estudantes, professores, diretores de escola e secretários de educação; realização do Saeb censitário, anual e para as quatro áreas do conhecimento da educação básica; e aplicação de instrumentos de medida às escolas de ensino regular e às de ensino médio integrado.
A portaria define também a ampliação gradativa da população de referência da avaliação e das condições de acessibilidade dos testes e dos questionários; a definição do escopo avaliativo do Ensino Médio, que também passará a oferecer um exame alternativo de ingresso ao ensino superior; e a definição das matrizes de referência dos testes cognitivos, considerando-se o disposto na BNCC, nas DCNs e em estudos técnicos sobre os currículos estaduais do ensino fundamental e do ensino médio. O texto diz ainda que a educação infantil será avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplicação de questionários eletrônicos de caráter não cognitivo.
Saeb
A prova do Saeb, que era feita a cada dois anos, passará a ser anual e aplicada para todos os anos e séries a partir do 2º ano do ensino fundamental. Pelo modelo anterior, apenas estudantes de 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio participavam da avaliação. Além disso, todos os alunos, das redes públicas e privadas, serão avaliados.
Com a ampliação das provas, a ideia é ter informações mais precisas e por escola, e com isso fazer intervenções pedagógicas em um menor espaço de tempo.
Com informações do Ministério da Educação
