Depois de percorrer as principais regiões do estado e alcançar ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos, a operação Posto Legal voltou à Região Metropolitana de Salvador neste sábado (7). Inicialmente, foram fiscalizados um posto em Lauro de Freitas e três em Camaçari, onde foram verificados itens relacionados à quantidade e à qualidade do produto vendido.
A força-tarefa reuniu hoje a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), do Governo do Estado. Participaram ainda a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), as Polícias Militar e Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A Posto Legal já identificou uma série de fraudes relacionadas à qualidade e à quantidade do combustível comercializado. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista (sudoeste baiano) foi identificada a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei.
No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro , e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.
O superintendente do Procon, Tiago Venâncio, reforçou que “o principal objetivo da operação é garantir ao consumidor final um produto de qualidade, com a identificação de possíveis irregularidades no fornecimento de combustíveis”.
A meta da Posto Legal é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados.
Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)
