A partir desta segunda-feira (22), o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) realiza inscrições de projetos de eventos esportivos. As propostas podem ser apresentadas até 26 de novembro, através do e-mail projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br.
Para participar, os interessados devem enviar cópias digitalizadas individualmente, identificadas e em formato PDF dos formulários preenchidos e assinados e dos demais documentos exigidos na Resolução 005/2021 do programa.
No campo “Assunto” do e-mail deve ser colocado o nome do proponente. Não serão aceitos projetos submetidos fora do período estabelecido ou incompletos. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 13h30 às 16h, através do telefone (71) 3115-1642.
Com um investimento anual de R$ 4,5 milhões, o FazAtleta já contemplou 116 propostas nesta edição de 2021. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e funciona através da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas, situadas no estado da Bahia, que apoiam financeiramente projetos esportivos. É destinado para propostas enquadradas na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico, e que têm o objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador baiano.
Fonte: Ascom/Setre