A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou no Diário Oficial desta sexta-feira (1º/10) a lista dos professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio que tiveram deferida a concessão de licença-prêmio convertida em pecúnia. A lista pode ser acessada no Portal da Educação. Ao todo foram concedidas 7.492 licenças-prêmio convertidas em pecúnia.
A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, disse que a concessão das licença-prêmio é uma necessidade de normatizar os procedimentos administrativos para a concessão de benefícios aos integrantes da carreira de magistério público, que optaram por converter suas licenças em pecúnia.
A superintendente destacou, ainda, o impacto da iniciativa na rede estadual de ensino. “É importante dizer que as licenças-prêmio convertidas em pecúnia atendem aqueles profissionais da carreira que fizeram esta solicitação à SEC. Outro detalhe importante é que, com isto, estamos mantendo os nossos profissionais do magistério em sala de aula, garantido a aprendizagem dos estudantes. Além disto, também tem um incremento em torno de 98 milhões de reais na folha de pagamento nos próximos três meses”, afirmou.
A conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcança, preferencialmente, o professor enquadrado nas seguintes condições: com maior tempo de serviço no Estado; que não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe.
Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado
