Amélio Cayres recebe representantes de povos e comunidades tradicionais do Tocantins

O presidente da Assembleia Legislativa
do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu em seu
gabinete, na manhã desta segunda-feira, 2, representantes de povos tradicionais
do estado. O encontro também contou com a presença do secretário de Estado da
Igualdade Racial, Sérgio Roberto Alves.

A pauta apresentada pelos visitantes
incluiu o pedido para a realização de uma audiência pública na Casa de Leis,
com o objetivo de debater temas de interesse dessas comunidades. O grupo também
solicitou apoio para a aprovação de duas matérias em tramitação no Parlamento:
o Projeto de Lei (PL) nº 384/2025, de autoria do deputado Dr. Danilo Alencar
(PL), que institui o Dia Estadual dos Povos Ciganos no Tocantins; e o PL nº
505/2025, do deputado Gutierres Torquato (PDT), que cria a Semana Estadual dos
Povos e Comunidades Tradicionais.

Outra demanda levantada foi a inclusão
de recursos no orçamento do Governo do Estado para fortalecer as políticas
públicas voltadas a esse segmento. Sobre este ponto, Amélio Cayres orientou que
as lideranças articulem o pedido junto ao Poder Executivo durante os meses de
definição da peça orçamentária, lembrando que a prerrogativa de criar despesas
na gestão pública é exclusiva do governo estadual.   Em relação à
realização da audiência pública e à tramitação dos projetos de lei, o
presidente da Aleto garantiu empenho para viabilizar as pautas no Legislativo.

Ao defender as demandas do grupo, o
secretário Sérgio Roberto ressaltou a necessidade de transformar o tema em um
debate público mais amplo. Ele aproveitou a ocasião para alertar sobre recentes
casos de racismo contra minorias no estado, enfatizando que essas situações
precisam ser rigorosamente discutidas e combatidas.

Representatividade

O presidente do Instituto Estadual de
Povos e Comunidades Tradicionais do Tocantins (INES-PCTS/TO), Bolidézio Ribeiro
de Sá, agradeceu a receptividade de Amélio Cayres e destacou o papel da
entidade. Criado em 2025, o instituto tem a missão de fortalecer e defender os
direitos de seu público-alvo, representando oito dos 11 povos tradicionais do
Tocantins.

Entre os grupos representados pela
instituição estão ciganos, povos de terreiros, ribeirinhos, pescadores
artesanais, comunidade LGBT+, marinheiros fluviais e benzedeiros.