O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou a fiscalização a empresas que comercializam e transportam cilindros de oxigênio em Manaus. Nesta segunda-feira (18/01), o órgão autuou uma loja de artigos hospitalares na rua Rio Javari, bairro Nossa Senhora das Graças, pela venda de um kit com cilindro de oxigênio a R$ 5 mil.
A ação ocorre após denúncias de consumidores sobre a alta abusiva dos valores cobrados na venda do item, com demanda crescente durante o novo pico de casos de Covid-19 no Amazonas.
A empresa deve apresentar resposta em até 24 horas sobre a venda de um kit com cilindro de oxigênio (5 litros), máscara, válvula reguladora, cateter nasal, extensor de cateter e frasco umidificador, no valor de R$ 5 mil – para isso, o órgão solicitou as notas fiscais apresentando os valores de compra e venda dos itens em novembro e dezembro de 2020, e janeiro de 2021.
Em outro estabelecimento, no Colônia Antônio Aleixo, o Procon-AM não constatou irregularidades. Os fiscais visitaram, ainda, uma fábrica no Distrito Industrial – lá, eles foram informados de que as atividades estão paralisadas por falta de matéria-prima para o abastecimento dos cilindros.
O diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, explica que a fiscalização tem o intuito de apurar não apenas a alta dos valores nas empresas que comercializam o item para uso hospitalar e naquelas que não estão habituadas a esse tipo de venda, mas, por possuírem os cilindros, também estão atuando no mercado neste momento de pandemia.
“Identificamos um fator nesse comércio, que tem prejudicado e muito, que é o mercado paralelo, que é aquele que não envolve as empresas habituadas a comercializar esse tipo de produto, mas que têm o cilindro de oxigênio por algum motivo: trabalham com geladeira, ar condicionado, oficinas… Esse mercado está desequilibrando também as relações de consumo, porque, se você ligar para os números que circulam nas redes sociais, vai identificar que estão comercializando a unidade do cilindro a R$ 6 mil, R$ 7 mil, R$ 12 mil… Nós estamos não só mapeando como percorrendo esses locais que não são fornecedores habituais do produto para aplicar a punição”, afirma.
Em caso de prática abusiva constatada, a empresa pode ser multada (com valor proporcional ao porte do estabelecimento). Se há reincidência na infração, o produto é apreendido e, no caso dos cilindros de oxigênio, pode ser doado para locais que estão fazendo uso do item.
Atendimentos suspensos – O Procon-AM informa que os atendimentos na sede do órgão, na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, estão suspensos até o dia 31 de janeiro. A medida foi tomada em cumprimento ao Decreto nº 43.271, de 6 de janeiro de 2021.
Neste período, os servidores do Procon-AM, que estão em regime de teletrabalho, realizam atendimentos somente pelo site http://www.procon.am.gov.br e pelos e-mails institucionais fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br (denúncias) e duvidasprocon@procon.am.gov.br (reclamações e dúvidas).
As reclamações registradas por e-mail devem ser acompanhadas de cópias dos documentos pessoais do consumidor, de comprovante de residência e de todo e qualquer documento que esteja relacionado à reclamação, como prints, cupom fiscal, fatura contestada, contrato celebrado entre as partes e afins.
