O Conselho Estadual de Saúde do Amazonas (CES-AM) aprovou, nesta terça-feira (24/11), a Política Estadual de Saúde Bucal do Amazonas. O projeto apresentado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), durante a 335ª Reunião e 266ª Ordinária do Conselho, está entre as ações do Programa Saúde Amazonas e visa orientar o processo de gestão para a área, com foco no cofinanciamento pelo Estado aos municípios para o fortalecimento do trabalho em rede e melhoria na assistência e prevenção.
O secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo, que presidiu a reunião realizada no auditório da SES-AM, considerou a aprovação um marco para o Amazonas que, pela primeira vez, terá uma política estabelecida para a Saúde Bucal.
“O que muda é que, agora, o estado do Amazonas tem um norte em relação à Saúde Bucal. Existe a política nacional, que já é antiga e o estado do Amazonas estava atrasado. O primeiro passo para desenvolvermos ações, projetos e atividades em relação à assistência é ter uma política definida. Então, na Saúde Bucal, hoje, é um dia histórico porque o Conselho Estadual de Saúde exerceu o seu papel de entidade máxima, na saúde do Amazonas, aprovando uma política de saúde que tem seis grandes eixos de atuação”, afirmou.
Os seis eixos do projeto são: Fortalecimento das Ações da Atenção Primária na Promoção à Saúde Bucal e Prevenção a Agravos e Doenças; Ampliação e Qualificação da Atenção Especializada e Hospitalar; Regionalização, Construção e Implementação de Redes de Atenção; Gestão de Pessoas, Trabalho e Educação Permanente em Saúde; Monitoramento, Avaliação e Indicadores e Financiamento. A aprovação foi com ressalvas, uma vez que a Coordenação Estadual de Saúde Bucal deverá apresentar, na próxima reunião do Conselho, detalhes do plano, como orçamentos e prazos.
O coordenador estadual de Saúde Bucal da SES-AM, Robson Roberto Vidal, comemorou a aprovação da política, que agora também passará pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). “É um avanço no fortalecimento da nossa Saúde Bucal e o beneficiário de tudo isso é a população, que vai ser muito melhor atendida, porque a gente vai conseguir melhorar muito nossos serviços na capital e no interior”.
Policlínica Gilberto Mestrinho – A ação, elogiada pelos conselheiros, de incorporação de profissionais de saúde do quadro de recursos humanos do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) à Policlínica Gilberto Mestrinho foi outro destaque da reunião do CES nesta terça-feira.
A secretária executiva adjunta de Atenção Especializada da Capital, Marcia Murad, apresentou o planejamento feito para a retomada e ampliação de serviços na policlínica. De acordo com o projeto, a incorporação de profissionais de saúde do quadro do CBMAM ao quadro da policlínica irá ampliar de cerca de 9,5 mil para 24,9 mil a oferta de consultas e procedimentos na unidade.
Também foi apresentado para apreciação dos conselheiros o Plano de Ação da Coordenação Estadual de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais para 2021. O plano, apresentado pela coordenadora Vanessa Homobono, será encaminhado à Câmara Técnica Planejamento e Finanças.
Ainda na reunião, a Comissão Técnica de Planejamento, Orçamento e Finanças do CES apresentou o parecer sobre o novo Manual de Procedimentos do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O relatório será devolvido para a SES-AM que deverá avaliar as considerações dos conselheiros.
