Conselho foi criado em 1998, como parte integrante da estrutura da Secretaria de Educação
Os novos presidente e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação Indígena (Ceei) foram eleitos, nesta semana, para o biênio 2021-2022. Com 22 dos 37 votos de conselheiros, Jesiel Santos dos Santos, do povo Sateré-Mawé, assumiu a presidência. Ele foi vice de Emilson Frota de Lima, do povo Munduruku, de 2018 a 2020, e credita ao trabalho realizado com o colega e à confiança de seus pares os votos que o levaram ao principal posto.
Santos é pedagogo pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e mestrando de Antropologia Social na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Dentre as ações realizadas na gestão em que foi vice, ele cita a autonomia aos conselheiros de base, que atuam nos municípios, o que permitiu que o conselho alcançasse comunidades mais distantes e reduziu o dispêndio de recursos com o envio de representantes de Manaus às localidades, dentre outras ações.
“Eu penso que não foram somente as propostas, mas o trabalho feito como vice-presidente, para que nossos pares vissem o que foi construído e apoiassem mais esse trabalho. Mas, há também as propostas, que são quatro: criar uma frente institucional para transformar a criação do Conselho de Educação Escolar do Estado de decreto para lei; normatizar as diretrizes estaduais de Educação Escolar Indígena no Amazonas; criar uma comissão para a elaboração do sistema estadual escolar da Educação Escolar Indígena no Amazonas; e elaborar o plano estadual de Educação Escolar Indígena”, diz o presidente.
Para Santos, a atuação junto às universidades estadual e federal, além das parcerias de organizações como a Fundação Estadual do Índio (FEI), é fundamental para ver a Educação Escolar Indígena de maneira macro.
“Nós, enquanto indígenas, precisamos saber e fazer valer [o decreto], porque não basta estar só escrito, quem vai dar corpo a isso somos nós, professores, lideranças, mulheres, crianças, para que, de fato, aconteçam políticas públicas nas escolas do nosso povo. Como diz um parente, a gente não discute se é municipal ou estadual, para nós é Educação Escolar Indígena e ponto”.
No Amazonas, são cerca de 70 mil estudantes indígenas em todo o território, dos 65 povos e com as 29 línguas indígenas. Um dos objetivos da nova presidência é dar atenção, respeitando a realidade de cada lugar.
Conselho – O Conselho Estadual de Educação Indígena (Ceei) foi instituído através do Decreto Governamental nº 18.749, de 6 de maio de 1998, como parte integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e institucionalizado no I Seminário de Educação Escolar Indígena no Estado, realizado em 1998.
