O secretário de Estado da Saúde, Marcellus Campêlo, apresentou nesta sexta-feira (12/03), o relatório final de ações da Saúde de 2020, em audiência pública virtual com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Além de um conjunto de ações realizadas na estratégia da saúde pública, o secretário apresentou o balanço de receitas e despesas, fontes de recursos, valores empenhados e liquidados, confirmando o compromisso do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde (SES-AM) com a transparência dos gastos públicos.
“O ano de 2020 foi muito marcado pela pandemia, e isso se reflete no relatório, mas também mostrou que o Governo do Amazonas nunca investiu tanto em saúde com recursos próprios quanto agora, atingindo 20,6%, a melhor média dos últimos 10 anos e bem acima dos 12% estabelecido pela Constituição. A secretaria de Saúde também faz história, com o recorde de execução orçamentária, superando a casa dos R$ 3 bilhões executados”, afirmou o secretário.
Marcellus explica que isso foi possível graças à implantação do Programa Saúde Amazonas, por meio do qual foi feita a reorganização interna dos processos administrativos, implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged), e otimização dos fluxos de tramitação, o que permitiu mais agilidade na tramitação dos processos.
“Criamos condições, criamos grupos de análise de processo, o que permitiu que acelerássemos a execução orçamentária”, diz o secretário. “Com isso, estamos eliminando o problema de pagamento com fornecedores, principalmente com relação aos profissionais de médicos e de enfermagens, fornecedores de medicamentos e laboratórios”, esclareceu.
De acordo com o relatório, os recursos para a Saúde em 2020 foram da ordem de R$ 3,49 bilhões, sendo R$ 2,83 bilhões de recursos estaduais, R$ 657,9 milhões de recursos federais e R$ 3,53 milhões de outras fontes. Dos R$ 3,8 bilhões empenhados em 2020, R$ 3,4 bilhões foram liquidados e pagos, aponta o relatório.
O secretário também destacou um incremento da execução dos recursos federais da ordem de 5% em relação ao ano de 2019, atingindo o patamar de 18%. “Precisamos melhorar para chegar à média nacional, que é de 26%. Quanto mais conseguirmos obter o recurso federal e executá-lo, menos vamos onerar o Estado”, disse Campêlo aos deputados da Comissão de Saúde.
O secretário também apresentou a participação do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), que destinou R$ 93 milhões para custeio e investimento no interior na área de Saúde entre abril e dezembro de 2020. Da mesma forma, destacou as 188 emendas parlamentares que injetaram recursos da ordem de R$ 64,2 milhões na saúde do Estado.
Os relatórios das ações foram realizados por quadrimestre e os dois primeiros já foram apresentados em audiência pública aos deputados do Amazonas, cumprindo o que dispõe a legislação. Agora, eles serão submetidos ao Conselho Estadual de Saúde.
Pandemia – Marcellus Campêlo também destacou que o enfrentamento à pandemia de Covid-19 provocou uma reorganização da rede de Saúde. “Nós também temos um legado aí. Instalamos novos equipamentos médicos como tomógrafos, raio-X, entre outros; ampliamos o número de leitos na capital e no interior do Amazonas; saímos de aproximadamente 40 UCIs no interior e já ultrapassamos 200, e isso vai ficar como legado. E, na capital, temos a instalação de novos leitos nas principais maternidades, transformando áreas obsoletas em áreas com leitos clínicos e UTIs”, aponta.
