Em mais um evento preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP 30), o Amapá reuniu, nesta terça-feira, 18, os nove estados da Amazônia Legal no Fórum Nacional de Secretários de Meio Ambiente, realizado no Museu Sacaca, em Macapá. O governador Clécio Luís abriu as discussões e destacou a importância de sediar o encontro em um estado que participa ativamente do debate global sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.
“É um fórum muito qualificado e que tem uma voz muito forte, sobretudo em ano de COP e momentos como esses que vivemos agora de mudanças climáticas onde o meio ambiente é tema central sempre em qualquer discussão. Isso mostra que o Amapá tem se tornado cada vez mais um centro das atenções da Amazônia e do Brasil também, na vanguarda de toda a discussão relativa à sustentabilidade”, destacou Clécio Luís.
Em seu discurso, o governador destacou a importância de construir consensos para o desenvolvimento sustentável e a desburocratização no acesso a recursos. Também abordou a exploração de petróleo na Margem Equatorial e apresentou o novo Código de Governança Socioambiental, que une o licenciamento com iniciativas de educação ambiental e gestão de unidades de conservação.
Para o presidente do Fórum e secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, o estado pretende utilizar como referência alguns pontos da legislação ambiental amapaense, considerada a mais moderna do Brasil atualmente. Ele enfatizou a explanação do governador Clécio, ressaltando a gestão ambiental do Amapá como referência na compreensão dos desafios enfrentados na área.
“O governador Clécio destacou a construção de consensos, que é exatamente o que fazemos no nosso fórum. Conseguimos ditar a política ambiental da Amazônia e evitar que agentes externos falem por nós, como ele também mencionou. Nossa reunião começa com as suas palavras e serão elas que nortearão esses dois dias de trabalho, que prometem ser muito produtivos”, enfatizou Chagas.
Fórum Nacional de Secretários do Meio Ambiente
É um encontro que visa articular ações conjuntas entre os estado da Região Amazônica, e está vinculado à Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), uma rede de governos que trabalha para combater as mudanças climáticas, fornecendo a base para a cooperação em inúmeros assuntos relacionados à política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa.
Coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a programação é realizada com apoio da Força-Tarefa de Clima e Florestas dos Governadores (GCFTF).
Confira a programação completa:
Terça-feira, 18 de março
Local: Museu Sacaca
- 8h30 às 9h – Boas-vindas e abertura.
- 9h às 11h – Situação do CAR perspectivas, desafios e particularidades, abordando cada um dos aspectos vinculados à ADPF no 743. Apresentações dos estados do Acre, Amapá, Amazonas e Maranhão.
- 11h às 12h30 – Eventos climáticos extremos e financiamento do desenvolvimento regional. Interação com o ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
- 12h30 às 14h – Almoço.
- 14h às 17h – Situação do CAR perspectivas, desafios e particularidades, abordando cada um dos aspectos vinculados à ADPF no 743. Apresentações dos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
- 17h às 18h30 – Discussão: identificação dos problemas e necessidades comuns.
Quarta-feira, 19 de março
Local: Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- 8h30 às 8h45 – Boas-vindas e resumo do dia anterior.
- 8h45 às 9h – Assinatura da Ata de Constituição da Associação Força tarefa GCF.
- 9h às 12h30 – Proposta de documento para atender o mandato recebido dos Governadores em relação à COP 30.
- 12h30 às 14h – Almoço.
- 14h às 16h15 – Intercâmbio sobre os avanços e desafios na implementação dos programas subnacionais de acesso ao financiamento climático de REDD+. Sugestões para a revisão do Padrão TREES V3.0.
- 16h15 às 17h – Diretrizes para participação nas instâncias colegiadas nacionais e regulamentação da Lei que institui o SBCE.
- 17h às 17h30 – Adesão à Plataforma da GIZ para monitoramento dos PPCDQs e atualização sobre a execução do Projeto Ação pelas Florestas A4F do MMA.
- 17h30 às 18h – Outros assuntos: atualização sobre a reunião anual do GCF e logística para participação na COP30.
Fonte: Agência de Notícias do Amapá
