Amapá

Município fiscaliza despejo irregular de águas servidas nas vias públicas

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A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), realiza diariamente ações para manter a cidade organizada e ordenada. Um dos serviços executados é a fiscalização do descarte de águas servidas nas ruas e avenidas.

O objetivo é combater o despejo irregular desses resíduos, como explica o titular da Semam, Raimundo Amanajás. “Precisamos da colaboração de todos para que canalizem para fossa séptica ou esgoto os canos que enviam dejetos para a rua. Nesse sentido, vamos contribuir com a higiene e preservar as vias da cidade e o nosso meio ambiente”, disse.

As equipes de fiscalização estarão percorrendo as ruas e notificando os proprietários de imóveis flagrados com escoamento ilegal. O trabalho também será de orientação sobre as medidas que devem ser tomadas para que o problema seja solucionado. A aplicação de multa será realizada caso o proprietário não cumpra com o período de notificação, no prazo de quinze dias.

Denúncias de águas servidas podem ser realizadas através do site: https://macapa.1doc.com.br/atendimento, o requerente deve clicar no botão de atendimentos e seguir o passo a passo.

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“Estamos intensificando as fiscalizações, notificando os titulares dos imóveis flagrados escoando águas servidas em vias públicas. Na ausência do titular proprietário, a notificação pode ser feita ao inquilino”, explicou o secretário Raimundo Amanajás.

De acordo com o Plano Diretor de Macapá, é proibido escoar águas servidas em logradouros públicos, além de configurar crime ambiental, conforme a Lei 9.605/98, que trata sobre resíduos poluentes nocivos ao meio ambiente.

Água Servida
São as águas provenientes do esgoto doméstico, empresarial ou industrial, derivadas de banhos, vasos sanitários, cozinha, tanques, máquinas de lavar louças e roupas, lavagem de automóveis e todo tipo de água residual que tenha sido utilizada para limpeza, e cujo reaproveitamento necessita tratamento apropriado.

Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Fonte: Prefeitura Municipal de Macapá

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